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Cidadania e Direitos Humanos

Abertas inscrições para eleição do Conselho Municipal do Idoso

19/11/2026

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A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Esteio (CMPI) abriram, nesta quinta-feira (19), inscrições para o processo eleitoral de escolha de seis titulares e seis suplentes para compor o Conselho durante o biênio 2026/2028, conforme Lei Municipal nº 8.259/2022 e o Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho.

O pleito é voltado para representantes de instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPI); usuários da rede de atendimento à pessoa idosa; e entidades não governamentais da sociedade civil que atuem na promoção, defesa dos direitos ou atendimento à pessoa idosa.

As inscrições e solicitações de habilitação ocorrerão até o dia 27 de novembro, mediante preenchimento de formulário e apresentação da documentação exigida no Regimento Eleitoral.

O processo tem como objetivo garantir a participação democrática da sociedade civil na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município.

A eleição será no dia 8 de dezembro, às 13h, na Sala de Reuniões dos Secretários (Prefeitura de Esteio -  Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 3º andar).

Todos os documentos necessários para a participação no certame estão disponíveis no site da Prefeitura, em Concursos e Seleções / Secretaria de Cidadania / 2026 / Eleições CMPI.


Datas
Inscrições: Até 27 de novembro
Análise dos pedidos de habilitação e da documentação pela Comissão Eleitoral: 30 de novembro
Publicação da relação preliminar dos candidatos, entidades e instituições habilitados e não habilitados: 2 de dezembro
Prazo para apresentação de recursos e impugnações: 3 de dezembro
Publicação da relação definitiva dos candidatos, entidades e instituições homologados e habilitados: 4 de dezembro
Realização da eleição, votação e apuração dos votos: 8 de dezembro, 13h
 

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