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ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA CMPI – BIÊNIO 2026/2028

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Esteio (CMPI) torna público o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho durante o biênio 2026/2028, conforme a Lei Municipal nº 8.259, de 26 de outubro de 2022, e o Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho.

O processo tem como objetivo garantir a participação democrática da sociedade civil na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município.

Serão escolhidos 06 (seis) representantes titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos entre os seguintes segmentos:

- Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI);
- Usuários da rede de atendimento à pessoa idosa, incluindo representantes de grupos, fóruns, clubes, organizações e coletivos que desenvolvam atividades ou atuem na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa;
- Entidades não governamentais da sociedade civil que atuem na promoção, defesa dos direitos ou atendimento à pessoa idosa.

As inscrições e solicitações de habilitação ocorrerão de 19 a 27 de novembro de 2026, mediante preenchimento de formulário específico e apresentação da documentação exigida no Regimento Eleitoral.

A eleição será realizada no dia 08 de dezembro de 2026, às 13h, na Sala dos Secretários, localizada no 3º piso da Prefeitura Municipal de Esteio, na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, nº 150, Centro.

Nesta página, serão disponibilizados os documentos oficiais, formulários, comunicados, relações de habilitados e demais publicações referentes às etapas do processo eleitoral.


Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI
Prefeitura Municipal de Esteio/RS
 


Anexos
FICHA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE - CMPI
165.8 kB
PDF
Regimento Eleitoral - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA CMPI ? BIÊNIO 2026/2028
2.1 MB
PDF
Ficha de inscrição eleição CMPI - usuarios ajustado
164.6 kB
PDF

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