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EDITAL 01 - EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS


EDITAL 02 - EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES


EDITAL 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MOSTRA CULTURAL


EDITAL 04 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA


EDITAL 05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - GRUPOS COLETIVOS


EDITAL 06 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MOSTRA CULTURAL

 

 

 


Anexos
EDITAL 01 - CP 001 2026 FOMENTO À CULTURA
2.6 MB
PDF
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026
2.5 MB
PDF
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026_Atualizada
249 kB
PDF
RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL_EDITAL PNAB_001_2026
277 kB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 AÇÕES PERIFÉRICAS E NEGROS 10 MIL
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 AÇOES PERIFÉRICAS 20 MIL
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 AMPLA CONCORRENCIA 20 MIL
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 AMPLA CONCORRENCIA 10 MIL
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026_ AÇÕES PERIFÉRICAS_ERRATA
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026_AMPLA CONCORRENCIA 10 MIL_ERRATA
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026_AMPLA CONCORRENCIA 20 MIL_ERRATA
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2026_Periféricas e Negros 10 MIL_ERRATA
2.4 MB
PDF
ANEXO II - Edital 002_2026
292.8 kB
DOCX
EDITAL 02 - CP 002_2026 SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
2.8 MB
PDF
ERRATA_Anexo II_Termo de Responsabilidade_Edital 001_2026
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002__2026
2.3 MB
PDF
RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL_EDITAL PNAB_002_2026
103.2 kB
PDF
RESULTADO_FINAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_002_2026_CONTEMPLADOS
103.4 kB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2026_CONTEMPLADOS_ERRATA
2.3 MB
PDF
ANEXO I - CATEGORIAS e CONDIÇÕES TÉCNICAS
83.9 kB
PDF
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
273.3 kB
DOCX
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS
268.1 kB
DOCX
ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA
265.1 kB
DOCX
ANEXO IX- FORMULÁRIO CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
345.4 kB
PDF
ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA
265.3 kB
DOCX
ANEXO VI - DECLARAÇÃO AÇÕES PERIFÉRICAS
265.4 kB
DOCX
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO COLETIVO OU COLETIVO ARTISTICO-CULTURAL
264.3 kB
DOCX
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO (1)
263 kB
DOCX
ANEXO X- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
336.8 kB
PDF
EDITAL 03 - CP 003_2026 PREMIACAO MOSTRA CULTURAL
2.5 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 AMPLA CONCORRENCIA 10 MIL
195.3 kB
PDF
RESULTADO_FINAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_003_2026_CONTEMPLADOS
195.4 kB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003_2026_CONTEMPLADOS _ERRATA
2.4 MB
PDF
Anexo 1 - Categorias
260.4 kB
PDF
Anexo 2 - Critérios avaliação da Etapa de Seleção
236.3 kB
PDF
Anexo 3 - Formulario de Inscrição
273.6 kB
DOCX
Anexo 4 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
238.3 kB
DOCX
Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
239 kB
DOCX
Anexo 6 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitacao)
244.4 kB
DOCX
Anexo 7 - Formulário Declaração De Representação Do GrupoColetivo Cultural
234.9 kB
DOCX
Edital CP 004_2026 PREMIACAO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA_Errata
514.4 kB
PDF
ERRATA_I_Edital_CP_004_2026
146.7 kB
PDF
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004__2026
2.3 MB
PDF
RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL_EDITAL PNAB_004_2026
149.2 kB
PDF
RESULTADO_FINAL_CHAMAMENTO_PÚBLICO_004_2026_CONTEMPLADOS
2.4 MB
PDF
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004_2026_PREMIAÇÃO PONTO E PONTÕES DE CULTURA _ERRATA
2.4 MB
PDF
EDITAL 05 - CP 005_2026 PREMIACAO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA COLETIVOS CULTURAIS
2.8 MB
PDF
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005__2026
2.4 MB
PDF
RESULTADO HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005__2026 _Atualizada
123.7 kB
PDF
RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL_EDITAL PNAB_005_2026
145 kB
PDF
RESULTADO_FINAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_005_2026_CONTEMPLADOS
168.1 kB
PDF
Prorrogação do Prazo de Inscrições Editais_PNAB 2026
2.4 MB
PDF
Prorrogação - Edital 003-2026
2.4 MB
PDF
Resultado da habilitação - Editais Lei Aldir Blanc_Esteio 2026
2.4 MB
PDF
Resultado Preliminar - Avaliação de Mérito Cultural - Orientações
14.7 kB
DOCX
Modelo de Recurso - Avaliação de Mérito Cultural
19.7 kB
DOCX
Atualização Cronograma Pnab
635.5 kB
PDF
AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS EDITAIS
191.5 kB
PDF
ERRATA-RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO
190.7 kB
PDF
Edital_CP_006_2026_PREMIACAO
530 kB
PDF
ANEXO I - CATEGORIAS E CONDIÇÕES TÉCNICAS
95.7 kB
PDF
ANEXO II - FORMULÁRIO INSCRIÇÃO
272.8 kB
DOCX
ANEXO III - DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS
268 kB
DOCX
ANEXO IV - DECLARAÇÃO PJ
265.1 kB
DOCX
ANEXO V - DECLARAÇÃO PF
265.3 kB
DOCX
ANEXO VI - DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO DE GRUPO COLETIVO OU COLETIVO ARTISTICO-CULTURAL
264.3 kB
DOCX
ANEXO VII - FORMULÁRIO RECURSO
263 kB
DOCX
ANEXO VIII - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO MÉRITO CULTURAL
220.8 kB
PDF
ANEXO IX - TERMO PREMIAÇÃO CULTURAL
830.4 kB
PDF

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