distanciamento 14a20julhoA região de Esteio entra na quarta semana em bandeira vermelha no sistema de Distanciamento Controlado contra o coronavírus (COVID-19) do Governo do Estado. O anúncio da classificação definitiva para a semana de 14 a 20 de julho foi feita no fim da tarde desta segunda-feira (13). Com isso, segue a necessidade de cuidados, por toda a população, quanto às medidas de prevenção e combate à doença, em especial evitar aglomerações e permanecer em casa o maior tempo possível.

 

O protocolo terá uma mudança a partir desta semana. Junto a outros cinco prefeituras que também integram a Região 8 do sistema, o prefeito Leonardo Pascoal apresentou recurso solicitando não a alteração da bandeira, mas a permissão para que o comércio varejista de rua não-essencial possa operar com atendimento presencial no formato “take away” (pague e leve) e drive-thru. O recurso foi aceito e as novas regras para este setor passam a valer nesta terça-feira (14).

 

Em Esteio, por força do Decreto Municipal nº 6.601/2020, de 11 de maio de 2020, a adoção das regras determinadas pelo Estado é automática. Desta forma, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estão condicionados à bandeira vigente. Para facilitar a vida dos empreendedores e tornar mais efetivo o cumprimento das medidas previstas no modelo, a Prefeitura disponibiliza cartilha com orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

 

Além disso, a Administração Municipal também disponibiliza uma planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Para utilizá-la, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimento comercial.

 

Decreto Municipal nº 6.601/2020

Acesse aqui a cartilha

Acesse aqui a planilha