01BrasoPrefeituraFoi divulgada nesta sexta-feira (8) os projetos que receberão financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Os inscritos foram avaliados pela Comissão de Análise de Projetos, Fomento e Captação de Recursos para o FMDCA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comdica), que observou critérios como o atendimento ao edital; a elaboração, identificação e justificativa do projeto, seus objetivos gerais e específicos, a metodologia empregada, a continuidade e sustentabilidade das ações propostas; e a consonância com a legislação relacionada à criança e ao adolescente, entre outros. Dos nove projetos inscritos, seis aprovados (veja abaixo).

Criado pela Lei Ordinária Municipal nº 1722/1990 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1556/1993, o FMDCA tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento à criança e ao adolescente. Ele é um dos elementos da Política Municipal de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cabendo ao Comdica deliberar sobre a distribuição dos recursos disponíveis.


Projetos aprovados
Projeto: Fora da Escola Não Pode
Proponente: Secretaria Municipal de Educação
Valor: R$ 2.868

Projeto: Esporte e Psicomotrocidade como Espaço para Inclusão e Interação Social
Proponente: Abrigo Municipal/Casa Lar
Valor: R$ 20.728,48

Projeto: Atenção à Criança e ao Adolescente do Território de Paz
Proponente: ISCERGS/Cufa-Esteio
Valor: R$ 20.800

Projeto: Cozinha do Centro de Formação Teresa Verzeri
Proponente: CFTV
Valor: R$ 20.800

Projeto: Construindo Sede no Campo
Proponente: Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Flamengo
Valor: R$ 20.800

Projeto: Complementação de Recursos
Proponente: Escola de Educação Infantil Novo Lar Sestilia Anna Toniolo
Valor: R$ 20.489,53