20191105 AdrianoRosadaRocha PremiacaoConcursoEducacaoFiscal abre
Fotos: Adriano Rosa da Rocha
Foi divulgado, em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura na tarde desta terça-feira (5), o resultado do concurso de desenhos, logotipos e frases do Programa Compra Premiada, organizado pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Foram premiados os melhores trabalhos em cada uma das três categorias: Educação Infantil, Educação Básica do 3º ao 5º ano e Educação Básica do 6º ao 9º ano. Cada aluno vencedor ganhou um kit educativo e as escolas ganharam um tablet.

Na categoria Educação Infantil, Manuela Janelave da Costa foi a aluna vencedora. Orientada pela professora Tânia Belmonte, da EMEI Colorindo o Aprender, ela desenhou uma nova ilustração para o programa. Na categoria Educação Básica 3º ao 5º ano, o vencedor foi Miguel Rosa da Rocha, da EMEB Oswaldo Aranha, que criou um novo logotipo com orientação da professora Jacira Bridi. A terceira categoria, Educação Básica 6º ao 9º ano, teve como vencedora Joana Vitória Silva Oliveira, da EMEB Flôres da Cunha. Orientada pela professora Daiane Souza, a aluna criou uma nova frase do programa: Dê seu CPF na nota e você estará concorrendo a prêmios em dinheiro na Compra Premiada, além de estar ajudando a sua cidade. Venha e Participe!

A secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, parabenizou os participantes e ressaltou a importância do PMEF. “A Educação Fiscal tem sido referência no Município pelo trabalho que desenvolve com os alunos. Esse é um evento que mostra o que é ser cidadão”, afirmou.

Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, Cláudia Costa, agradeceu participação das escolas, da equipe diretiva e, principalmente, das professoras que participaram e trabalharam o ano inteiro com a temática.

Sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal
O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

Em 2017, as ações da Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).


Sobre o Compra Premiada
O programa Compra Premiada é uma iniciativa da Prefeitura de Esteio, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que sorteia prêmios em dinheiro para quem compra no comércio esteiense, é cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha e coloca CPF na nota. Além dos prêmios municipais, de R$ 1,1 mil, R$ 650 e R$ 500, quem compra em Esteio participa dos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha, que podem chegar a R$ 1 milhão.

Para participar, basta se cadastrar no programa estadual, pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Depois, é só responder “sim” quando o atendente do estabelecimento comercial perguntar se deseja CPF na nota e exigir que o comerciante emita o documento fiscal. Cada compra, independentemente do valor, gera um bilhete eletrônico para disputar os sorteios mensais e/ou especiais.

O cadastrado pode, também, indicar entidades em três áreas específicas (Saúde, Educação e Assistência Social), além de uma quarta, de livre escolha, para receber parte dos valores arrecadados com o programa. Quanto mais uma entidade for indicada, mais ela recebe.

Outro benefício do Nota Fiscal Gaúcha é o desconto dado no IPVA do proprietário de veículo cadastrado. O abatimento vai de 1% a 5% e varia conforme o número de compras com documentos fiscais emitidos.


Vencedores do concurso
Educação Infantil: Manuela Janelave da Costa e professora Tânia Belmonte (EMEI Colorindo o Aprender)
Educação Básica (3º a 5º ano): Miguel Rosa da Rocha e professora Jacira Bridi, (EMEB Oswaldo Aranha)
Educação Básica (6º a 9º ano): Joana Vitória Silva Oliveira e professora Daiane Souza (EMEB Flôres da Cunha)

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