ProgramadeQualificacaoDocenteA comissão responsável pelo Programa Municipal de Qualificação Docente da Prefeitura de Esteio publicou, nesta segunda-feira (14), o resultado final do segundo edital com os nomes das sete educadoras do Município que receberão o incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade de cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação. Do total de contempladas, uma está matriculada em curso de graduação, quatro em especialização, uma em mestrado e uma em doutorado. Por mês, a Prefeitura destinará, no total, R$ 3,6 mil para pagamento das bolsas.

 

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência. A organização e seleção dos bolsistas foram conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliou, inicialmente, se o inscrito atendeu os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação estava de acordo e adotou sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos.

 

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deve apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à Secretaria Municipal de Educação durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

 

No primeiro processo seletivo do Qualificação Docente, realizado entre junho e julho deste ano, seis educadoras atenderam os requisitos e passaram a receber a bolsa. Entre as contempladas, duas estão matriculadas em cursos de graduação, três em especialização e uma em doutorado. Por mês, a Prefeitura destinará, no total, R$ 3,5 mil para pagamento dos incentivos às seis profissionais. Como a Administração Municipal reservou R$ 90 mil para custeio da iniciativa, um novo edital foi aberto.

 

Programa Municipal de Qualificação Docente

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Texto: Eduardo Baratto Leonardi