A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) está com as inscrições abertas para a seleção de apresentações artístico-culturais que integrarão a programação do Festival Multicultural de Esteio. O edital nº 06/2026 prevê a distribuição de R$ 7 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), contemplando sete propostas com R$ 1 mil cada.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 23h59min desta quinta-feira (29), por meio de formulário eletrônico. Cada agente cultural poderá apresentar apenas uma proposta.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física. Os proponentes devem ter residência ou sede em Esteio há pelo menos dois anos e comprovar atuação na área artística, conforme as condições do chamamento.

Serão aceitas propostas de música, dança, teatro, circo, capoeira, culturas populares e tradicionais, hip hop, literatura performática e outras expressões artístico-culturais compatíveis com a programação do evento. A comprovação da trajetória poderá ser feita com currículos, fotografias, cartazes, matérias jornalísticas, contratos e outros registros das atividades desenvolvidas.

A seleção será conduzida pela Comissão de Avaliação e Seleção da empresa Avança RS. Entre os critérios estão relevância cultural, qualidade artística, trajetória dos participantes, viabilidade da proposta, acessibilidade e democratização do acesso à cultura. A divulgação do resultado após os recursos está prevista para 9 de novembro.

As apresentações selecionadas integrarão o Festival previsto para 22 de novembro no Espaço de Eventos Rei Pelé (Av. Gov. Ernesto Dorneles - Santo Inácio), com acesso gratuito ao público. A estrutura disponibilizada pelo Município incluirá palco, sonorização e iluminação básica, energia e camarim.


Edital 06//2026 da Política Nacional Aldir Blanc – Apresentações artístico-culturais
Inscrições: Até quinta-feira (29), através de formulário eletrônico
Divulgação do resultado de habilitados: 3 de novembro
Prazo para recursos: 4 e 5 de novembro 
Contemplação dos proponentes e divulgação do resultado após o recurso: 9 de novembro

Edital e demais documentos disponíveis em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / PNAB - Edital 06