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Fotos: Dolcimar Luiz da Silva
A Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) recolheu, na manhã desta sexta-feira (5), na Rua Rio Pardo, no Parque Tamandaré, materiais de construção depositados irregularmente no passeio público. A areia e o resto de britas colocadas na calçada, além de dificultar a passagem dos pedestre, estavam muito próximas a uma boca-de-lobo, contribuindo para o entupimento da rede de esgoto pluvial.

De acordo com a legislação, materiais de construção podem permanecer em passeios e vias públicas somente o tempo suficiente para a transferência a um local adequado. Ultrapassando o tempo necessário, o proprietário é notificado e orientado a retirá-los. Caso não cumpra a determinação, será multado, terá o material recolhido e depositado por 30 dias na Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos. Para reavê-lo, o proprietário terá que pagar a multa e as custas do recolhimento.

Formada por servidores da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Fiscalização de Trânsito, a Pipa tem a função de fiscalizar a aplicação das leis de Emplacamento de Veículos de Tração Animal, de Postura e do Código Municipal de Limpeza Urbana. O grupo foi criado com o objetivo de, em primeiro lugar, abordar, orientar e notificar, e, quando for o caso, multar moradores que desrespeitam a legislação.

A fiscalização é realizada 24 horas por dia. Acima das autuações, a Pipa trabalha na conscientização quanto a locais para descarte correto, para remoção de materiais de construção na via pública e passeios, e quanto a licenças para a adequação às normas de veículos de tração animal. Recentemente, a Patrulha iniciou um trabalho de palestras em empresas para informar os colaboradores sobre os cuidados com limpeza urbana.

Quem flagrar alguém jogando entulhos em espaços públicas poderá denunciar o infrator pelo DisquEsteio (0800-541-0400) e pelo telefone da Guarda Municipal (153) ou ainda pelo e-mail smov@esteio.rs.gov.br.

 

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