Fotos: Marcos Jatahy / Divulgação
Fotos: Marcos Jatahy / Divulgação
O prefeito Gilmar Rinaldi e o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, participaram, na noite desta quarta-feira (9), em Rio Grande, da solenidade de formatura de 90 guardas municipais que concluíram o curso de qualificação realizado pela Academia de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). Fruto de um convênio assinado pela Prefeitura de Rio Grande com a União Federal e com o Ministério da Justiça, através do município de Esteio, a capacitação durou três meses e abordou disciplinas como funções e atribuições da Guarda Municipal, a gestão integrada de segurança, violência e segurança pública, entre outras.

O conteúdo do curso da Academia de Guardas Municipais segue o previsto na Matriz Curricular Nacional da Academia, modelo padrão aplicado para todo o país, respeitando as particularidades de cada região. As aulas são presenciais e os alunos têm à disposição apoio online. A carga horária total da capacitação é de 476 horas. Destas, 16 horas de aulas ocorrem no município de cada guarda municipal participante para discutir a especificidade do local.

O curso é consequência do convênio assinado entre a Prefeitura de Esteio e o Ministério da Justiça em 2009 para instrução de agentes municipais e constituição da Academia Integrada de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul (AGM), iniciativa promovida pela Associação de Secretários e Gestores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). A Fadisma é responsável pela coordenação da formação. As ações integram o Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A iniciativa foi reconhecida, em 2012, com o certificado de direitos humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do governo gaúcho. Neste ano, o projeto concorre Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).