Fotos: Adriano Rosa da Rocha
Fotos: Adriano Rosa da Rocha
Com a formatura de mais 58 agentes de Esteio, Porto Alegre e Canoas na Academia de Guardas Municipais na tarde desta quinta-feira (15), na Capital gaúcha, o projeto chegou a 642 guardas qualificados no Rio Grande do Sul. Esteio, com os oito agentes da cidade que receberam certificados na cerimônia desta quinta-feira, concluiu a capacitação do efetivo de sua Guarda Municipal.

 

Outras três turmas estão próximas da conclusão, em São Sebastião do Caí, Uruguaiana e Rio Grande. Isto vai elevar para mais de 800 o número de agentes capacitados pela Academia em cursos realizados em 15 municípios, mas que envolveram guardas de todo o Estado.

 

Estes números foram alcançados a partir de um convênio assinado pela Prefeitura de Esteio com o Ministério da Justiça, em 2009, para realização de curso para guardas municipais. O prefeito municipal, Gilmar Rinaldi, enfatizou o intercâmbio que a iniciativa promove. “Mais do que atualizar o conhecimento e aperfeiçoar a prestação de serviços pela valorização da vida, a Academia permite a troca de experiências entre os guardas, para que eles possam chegar ao mesmo patamar”, destacou.

 

Para o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, as guardas municipais já conquistaram seu espaço. “Independente da definição regulamentar sobre a sua atuação, as guardas são imprescindíveis para a segurança pública. Segurança é um tema complexo, a evolução demanda parcerias como as que temos com as prefeituras”, comentou.

 

Os agentes Aida Brito e Edílson da Rosa, de Porto Alegre, foram os oradores da turma. “Agradeço a qualificação por me tornar mais capacitada para atuar como guarda municipal, ajudar a salvar vidas e mediar conflitos”, disse Aida. “O conhecimento é uma escada de degraus infinitos e essencial para uma boa prestação de serviço. Sendo agentes de prevenção e cidadania, temos o desafio de auxiliar a construir uma sociedade melhor”, apontou Edílson.

 

Academia segue programa nacional

 

O conteúdo do curso da Academia de Guardas Municipais segue o previsto na Matriz Curricular Nacional da Academia, modelo padrão aplicado para todo o país, respeitando as particularidades de cada região. As aulas são presenciais e os alunos têm à disposição apoio online.

 

A carga horária total da capacitação é de 476 horas. Destas, 16 horas de aulas ocorrem no município de cada guarda municipal participante para discutir a especificidade do local.

 

O curso é consequência do convênio assinado entre a Prefeitura de Esteio e o Ministério da Justiça em 2009 para instrução de agentes municipais e constituição da Academia Integrada de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul (AGM), iniciativa promovida pela Associação de Secretários e Gestores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). A Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) é responsável pela coordenação da formação. As ações integram o Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

 

A iniciativa foi reconhecida, em 2012, com o certificado de direitos humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do governo gaúcho. Neste ano, o projeto concorre Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

 

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