O segundo Território de Paz de Esteio, destinado ao Bairro São José, será instalado neste sábado (15), junto ao lançamento do Policiamento Comunitário. O Governador do Estado, Tarso Genro, participará do ato, com início às 15h, no CMEB Alberto Pasqualini (Rua Arthur da Costa e Silva, 55).

 

Cerca de 9 mil pessoas vivem na região do novo Território, que envolve as comunidades do São José, Esperança, Cruzeiro, Vila Nova e Navegantes. O projeto terá recursos do RS na Paz, o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, que integra o trabalho de 13 secretarias estaduais, Banrisul e CEEE para prevenção e gestão da segurança, em parceria com órgãos da Prefeitura Municipal.

 

Desde 2009, Esteio tem Território de Paz no Parque Primavera

O Parque Primavera foi a primeira região do Município a sediar um Território de Paz. Foi instalado em 2009, quando Tarso Genro era Ministro da Justiça. Diferentemente do São José, o Território do Parque Primavera foi resultado de parceria entre a Administração Municipal e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

 

O Centro de Convivência e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), localizados na Rua Orestes Pianta, são bases para as ações realizadas na região, como Mulheres da Paz, acompanhamento do Bolsa Família, atendimento à população sobre direitos a programas sociais, oficinas de geração de renda, Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo), Justiça Comunitária e Programa Esporte e Lazer na Cidade (Pelc), entre outros. Além disso, servem como local para práticas esportivas, atividades culturais e confraternização entre os moradores.

 

As ações na região já trouxeram resultados. Um exemplo é a redução do número de homicídios no bairro, que caiu de seis em 2009 para dois em 2012. Mas não para aí. O Primavera recebeu pavimentação de ruas, regularização fundiária, obras de drenagem, a Unidade de Saúde (US) Caic foi ampliada, uma nova US está sendo construída ao lado do Centro de Convivência e um residencial do Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido na Estrada do Boqueirão. Atletas foram formados e estão recebendo prêmios em competições no Estado, como o boxeador Rodrigo Alexandre Barco Alves e a equipe de judô do programa Mais Educação do CMEB Maria Lygia.

 

Policiamento Comunitário vai aproximar policiais e a população

Os dois bairros com Território de Paz em Esteio vão receber núcleos de Policiamento Comunitário. Cada um terá uma viatura e três policiais militares, que vão morar nas comunidades. O projeto tem um investimento previsto de R$ 150 mil para a aquisição dos veículos e equipamentos de uso dos policiais.

 

A ação busca aproximar os agentes da Brigada Militar da população. A proposta de policiamento comunitário gera uma relação de confiança entre as duas partes, descentralizando a atividade policial e aproximando os agentes da realidade e dos problemas da comunidade. Além disso, o policiamento comunitário dá ênfase na prevenção do crime, resolução de conflitos na sua origem e integra diversos órgãos públicos.

 

Enquanto no policiamento tradicional a polícia atua de forma pontual, quando o problema já está colocado, no modelo comunitário ela atua integrada à comunidade. Assim, desenvolve um trabalho para impedir o surgimento de um problema de segurança e também evitar que os já existentes aumentem.

 

As questões de segurança são tratadas junto com a população, tanto na definição de quais devem ser as prioridades da polícia, como as estratégias de policiamento que querem ver implementadas. Além de prestar contas de suas atividades e resultados às autoridades legais, a polícia também leva as mesmas informações aos cidadãos da região onde atua.

 

Veja as ações previstas para o Território de Paz São José

Com a instalação do Território de Paz São José, os moradores passarão a contar com novas atividades e serviços oferecidos por diferentes secretarias municipais, além de manutenção e ampliação dos já existentes.


Segurança

Instalação de cinco novas câmeras de videomonitoramento na região

Operações integradas, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), trabalho conjunto entre forças de segurança do município (Guarda Municipal, Polícia Civil e Brigada Militar) com órgãos da Prefeitura, como secretarias municipais, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. A equipe realiza ações especiais de fiscalização e combate a violência no município. O objetivo é prevenir, orientar e reprimir os delitos referentes à saúde pública

Jovem Cidadão Consciente (JCC): os JCC são preparados, entre outras tarefas, para prestar serviços à comunidade, auxiliar idosos, fornecer orientações, dar apoio à Guarda Municipal e atuar em campanhas sociais, de saúde, em eventos culturais e nas escolas

Defesa Civil: órgão responsável por medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequências dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos e perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social

Agentes Mirins da Cidadania: selecionados em escolas municipais, estaduais e particulares, eles recebem orientações sobre trânsito, cidadania, saúde e direitos, entre outros assuntos. Atuam em diferentes campanhas e projetos de segurança, trânsito, saúde e meio ambiente no Município

 

Trânsito

Educação: campanhas de conscientização sobre trânsito

Fiscalização: cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, autuar, fiscalizar e aplicar as penalidades, controlar o fluxo de trânsito

Engenharia: conjunto de estudos, projetos e serviços referentes à sinalização de trânsito, com o objetivo de disciplinar o uso e proporcionar as condições seguras de utilização das vias públicas

Novas autolotações do transporte coletivo: todos os veículos serão adaptados para receber pessoas com deficiência, terão câmeras de segurança, maior capacidade e ar-condicionado, além do sistema de bilhetagem eletrônica

 

Educação

Mais Educação: É oferecido em todos os CMEBs de Esteio. Oferece aos alunos atividades artísticas (teatro, dança, banda, flauta doce, percussão, hip hop, canto coral, entre outras), educacionais (letramento, matemática, línguas estrangeiras e horta) e esportivas (capoeira, taekwondo e judô, entre outras)

Ensino de Jovens e Adultos: destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Centro de Convivência: espaço para a realização de diferentes eventos, cursos, capacitações, entre outros

Programa de Esporte e Lazer na Cidade (Pelc): oferece, gratuitamente, atividades culturais e esportivas para jovens com idade entre 15 e 24 anos

Escola Aberta: incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas, reforçando a parceira entre ela e a comunidade com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda oferecidas aos estudantes e à população do entorno

Ampliação de vagas na educação infantil

Programa Integrado de Inclusão Social (PIIS): oferece oficinas de forma gratuita com atividades artísticas e culturais para a população infanto-juvenil em 18 núcleos diferentes de Esteio, promovendo o desenvolvimento social, esportivo e cultural das comunidades das quais faz parte

 

Saúde

Estratégia de Saúde da Família: as equipes, formadas por diferentes profissionais da área da saúde, atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde da comunidade

Planejamento familiar: conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. Além de prevenir a gravidez não planejada e as gestações de alto risco, proporciona maior qualidade de vida aos casais

Hiperdia: sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos

Criança Bem Vinda: o programa assegura consultas médicas periódicas com pediatras durante o primeiro ano de vida do bebê, marcadas logo após o seu nascimento

Saúde bucal: ações para conscientizar da importância de uma boa higiene oral, como escovação correta dos dentes e informações sobre doenças da boca

Academia da saúde: tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de centros com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de atividades física e de lazer e modos de vida saudáveis

 

Obras

Melhorias na iluminação pública

Mais saneamento básico

Pavimentação

Limpeza de ruas, parques e praças

 

Assistência social

Economia solidária: é conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão, envolvendo cooperação e solidariedade

Bolsa Família: prestação de informações sobre o programa, cadastramento e atualização de cadastros

Centro de Referência à Assistência Social (Cras): local responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica

POD Legal: o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal tem por objetivo promover a capacitação profissional de jovens de 14 a 24 anos e sua inserção no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem, que obriga empresas de médio e grande porte a empregarem pessoas de 14 a 24 anos como jovens aprendizes

Emancipar: atendimento a famílias, através de grupos, oficinas e visitas domiciliares, como forma de promover a mudança da situação social e econômica de seus integrantes

Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica

 

Habitação

Regularização fundiária da Vila Esperança

Urbanização e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco

Loteamento da Avenida Beira-Arroio, com 142 casas

Praça do Esporte e da Cultura: vai integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania

Programa Minha Casa, Minha Vida

 

Meio ambiente

Programa de Auxílio Cidadão (Proac): envolve pessoas entre 18 e 65 anos que estão sem emprego e não recebem benefícios de programas sociais, fornecendo capacitação e trabalho no auxílio da limpeza pública

Embelezamento de ruas, parques e praças

Revitalização e recomposição da mata ciliar ao longo dos arroios Esteio e Sapucaia

Dragagem do Arroio Sapucaia

Educação ambiental: ações de conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente