BandeiraLaranja 2020Com a publicação pelo Governo do Estado, na última segunda-feira (31), de decreto com alterações nos protocolos das medidas sanitárias do sistema de Distanciamento Controlado, a Prefeitura de Esteio atualizou a cartilha que orienta os moradores da cidade sobre o funcionamento de atividades no Município. Desde 14 de agosto, Esteio mantém as regras previstas para a bandeira laranja por tempo indeterminado, conforme o Decreto Municipal nº 6.673/2020, após acordo entre as cidades da região.

 

Além da cartilha com os protocolos, a Prefeitura disponibiliza planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Para utilizá-la, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimento comercial.

 

Decreto Municipal nº 6.673/2020

Acesse aqui a cartilha

Acesse aqui a planilha