002 BrasaoPrefeituraDe 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, data das Eleições Municipais de 2020, a Prefeitura de Esteio suspenderá a divulgação de publicidade institucional em seu site e em suas redes sociais oficiais, em cumprimento ao determinado na alínea “b” do inciso VI do art. 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Neste período, conforme previsão do art. 1º, §3º, VIII da EC nº 107/2020, permanecerão sendo comunicados os atos e campanhas a destinados ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.