distanciamento 30a6julho vermelho.jpgPela segunda semana consecutiva, a região 8 do distanciamento controlado contra o coronavírus (COVID-19), da qual Esteio faz parte, ficará com a bandeira vermelha. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (29) pelo Governo do Estado. Por ter sido enquadrado pela segunda vez em vermelho no período de 21 dias, o Município segue, pelo menos até o dia 11 de julho, com, no mínimo, as restrições previstas na atual classificação, sem possibilidade de regressar à bandeira laranja. Isso aponta, mais uma vez, a piora no cenário de contágio da doença e na ocupação de recursos hospitalares, com a necessidade de mais atenção, por todos, aos cuidados de prevenção.

 

A manutenção da bandeira vermelha havia sido anunciada, de modo preliminar, na sexta-feira (26). No prazo para apresentar recursos, os municípios da região 8 não questionaram a classificação, mas fizeram um pedido em relação a um ponto do protocolo. Eles solicitaram a possibilidade de permitir que o comércio varejista de rua não-essencial operasse com os mesmos protocolos atualmente determinados ao comércio atacadista de rua não-essencial, ou seja, com atendimento exclusivo por tele-entrega, pegue e leve e drive-thru, sem ingresso de clientes nos estabelecimentos e com teto de operação de 25% dos trabalhadores. O pedido foi aceito pelo governo estadual e a nova regra passará a valer já a partir desta terça-feira (30).

 

Em Esteio, por força do Decreto Municipal nº 6.601/2020, de 11 de maio de 2020, a adoção das regras determinadas pelo Estado é automática. Desta forma, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estão condicionados à bandeira vigente. Para facilitar a vida dos empreendedores e tornar mais efetivo o cumprimento das medidas previstas no modelo, a Prefeitura atualizou a cartilha com orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

 

Além disso, a Administração Municipal também disponibiliza uma planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Para utilizá-la, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimento comercial.

 

Decreto Municipal nº 6.601/2020

Acesse aqui a cartilha

Acesse aqui a planilha