DistanciamentoControladoEsteio 2020Com a publicação do Decreto Municipal nº 6.601/2020, de 11 de maio de 2020, o Município de Esteio passará a adotar, a partir desta terça-feira (12/05), o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul, em substituição às regras até então vigentes para o funcionamento das atividades econômicas.

Desta forma, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estarão condicionados à bandeira vigente a cada semana na cidade, que será apurada sempre aos sábados, com vigência a partir a segunda-feira subsequente. Esta definição leva em conta a capacidade de atendimento do sistema de saúde da região e a velocidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19).

Para facilitar a vida dos empreendedores e tornar mais efetivo o cumprimento das medidas previstas no modelo, a Prefeitura elaborou uma cartilha com orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos na semana de 12/05 a 17/05.

Além disso, a Administração Municipal também construiu uma planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Com isso, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas.

A cada sábado, tanto a cartilha quanto a planilha serão atualizadas, com as orientações para a semana seguinte. Nesta primeira semana a Região 08, na qual Esteio está inserida, está com a bandeira laranja, que significa risco médio. Excepcionalmente neste primeiro período o início da vigência se dará a partir de terça-feira em decorrência no atraso da publicação do Decreto Estadual instituindo o novo modelo. Sendo assim, os empresários terão a segunda-feira para se adaptar às novas regras. A Prefeitura também estará com equipe atuando neste sentido.

As novas determinações foram tratadas na manhã desta segunda-feira, em reunião do prefeito Leonardo Pascoal com representantes de várias pastas municipais.

 

Decreto Municipal nº 6.601/2020

Acesse aqui a cartilha

Acesse aqui a planilha

 

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