01BrasoPrefeituraEncerram-se nesta quinta-feira (13) as inscrições de candidatos para a eleição de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais para o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento Básico (Comhasab) de Esteio. Para se candidatar, os interessados devem ir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), no prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 13h às 18h, e entregar a documentação solicitada no edital e a ficha de inscrição preenchida.

A Assembleia de Eleição está agendada para a próxima terça-feira (18), das 14h às 18h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). Serão escolhidos, titulares e suplentes, para três vagas de representantes da sociedade civil e três de movimentos sociais, que vão compor o conselho junto a três representantes do Poder Executivo, indicados pelo prefeito. O mandato terá duração de dois anos.

O Conselho Municipal de Habitação e Saneamento Básico foi instituído pela Lei Municipal nº 2.639/1997 e é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.179/2014, com caráter deliberativo e com a finalidade de assegurar a participação da Comunidade na elaboração e implementação de programas habitacionais e de saneamento básico.

Conselho Municipal de Habitação e Saneamento Básico – Eleição
Inscrições: até quinta-feira (13)
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH – Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 13h às 18h
Edital: clique aqui 
Ficha de inscrição: clique aqui

Assembleia de Eleição
Quando: terça-feira (18)
Local: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150)
Horário: das 14h às 18h