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Foto: Luciana Abdur

A realização das ações do Programa de Municipal de Educação Fiscal (PMEF) nas escolas municipais de Educação Infantil (EMEI) e de Educação Básica (EMEB) de Esteio abrangeu, diretamente, 443 estudantes em 2019. Realizada em parceria entre as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, a iniciativa tem como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

Os professores disseminadores da Educação Fiscal têm papel fundamental na transmissão dessas informações e na realização das atividades com os alunos. No ano passado, 16 educadores participaram da Formação Continuada dos Professores Disseminadores da Educação Fiscal, que está em seu terceiro ciclo. Em seis encontros, realizados entre março e outubro, 15 palestrantes falaram sobre temas como Programa de Integração Tributária (PIT), inclusão dos temas da Educação Fiscal no currículo escolar, tributos, Nota Fiscal Gaúcha (NFG), educação financeira, entre outros.

O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. No início de 2019, o Município conquistou R$ 115,7 mil referentes às ações realizadas pelo PMEF em 2018. Os recursos foram provenientes do Programa de Integração Tributária (PIT), da Secretaria Estadual da Fazenda, que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais no crescimento da arrecadação, na conscientização tributária e no combate à sonegação de impostos.


Educação Fiscal recebeu menção honrosa em premiação nacional
Esteio foi uma das quatro cidades do Rio Grande do Sul classificadas na etapa regional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2019, sendo reconhecido com menção honrosa. A parceria do Grupo de Educação Fiscal (GEF) com os professores disseminadores do tema nas escolas da rede e a valorização de seu trabalho foi o enfoque da iniciativa que disputa o prêmio na categoria Instituição. Na categoria Professor, Sandra Pivato foi inscrita com a ação “Pequenos escritores: Transformando sonhos em livros", na qual os alunos viraram autores de suas próprias publicações.

Outras ações do PMEF esteiense em 2019 foram a realização do 3º Seminário de Educação Fiscal, com 135 participantes de 20 municípios do Estado; a apresentação de trabalhos sobre o tema na Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci); a apresentação do projeto para integrantes de conselhos municipais; e a eleição, através de concurso nas escolas do Município, de um desenho, um logotipo ou frase para o Programa Compra Premiada.