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Fotos: Adriano Rosa da Rocha
Em uma solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura na manhã desta sexta-feira (10), os cinco novos conselheiros tutelares de Esteio foram diplomados e tomaram posse para o mandado 2020/2023. Também foram diplomados os dois suplentes da atuação gestão.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal destacou o trabalho da Comissão Eleitoral que conduziu todo o processo de escolha dos integrantes do novo colegiado e da capacitação oferecida aos novos conselheiros para a realização de um bom trabalho. “Hoje é um dia importante, neste evento que culmina um processo iniciado no ano passado, longo, extenso, mas importante para o futuro do nosso Município, especialmente porque trata da questão da criança e do adolescente, que são o futuro de nossa comunidade”, discursou.

Pascoal afirmou ainda que espera que a relação da Administração Municipal com o Conselho seja mais efetiva e produtiva a partir da gestão que começa um novo trabalho. “Hoje é um dia festivo, e um dia de renovação das nossas esperanças. Esperança de que a partir do dia de hoje a gente possa dizer que de fato se tem um Conselho Tutelar ativo, atuante, preocupado e que trabalha em prol das crianças e adolescentes de nossa cidade, e não de quaisquer outros interesses que não sejam esses. Sabemos que temos conselheiros com perfil distintos, com formações distintas, e isso certamente engrandecerá o trabalho de todos eles, pois todos, ao final, tem o mesmo objetivo”, afirmou.

O prefeito lembrou ainda que a atual Administração Municipal está dando maior apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (Comdica) e de outros órgãos similares. No final, fez questão de elogiar a qualidade dos cinco novos conselheiros, desejar sucesso no mandato e colocar a estrutura da Prefeitura à disposição. “Temos um grande potencial para qualificar as políticas públicas, ações, projetos e programas relacionados as crianças e adolescentes de nosso município. Nós estamos aqui para trabalhar de maneira integrada, unida, sem concorrência, disputa ou coisas do gênero. Nosso objetivo final é o mesmo, embora cada um com seu conjunto de responsabilidades. Tenho certeza que os valores, as virtudes e as competências vocês têm de sobra para desempenhar esse grande trabalhos”, finalizou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Mário Couto, também elogiou os novos conselheiros, desejou que realizem um grande trabalho e lembrou das dificuldades que serão enfrentadas ao longo dos quatro anos. “Diversos são os desafios relacionados às crianças e adolescentes, muitas vezes tão intensos que vão mexer com o emocional de vocês. Mas tenho certeza que estão preparados para esse novo trabalho e vão contribuir em muito para a formação social das crianças e adolescentes de Esteio”, discursou.

Também fizeram pronunciamentos o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, que colocou o Governo Estadual à disposição para o trabalho, a secretária municipal interina da Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e presidente do Comdica, Jeanine Godoy, e a presidente da Comissão Eleitoral, Márcia Desidério.

A eleição, ocorrida em outubro de 2019, teve um registro de 2.561 eleitores, que definiram como conselheiros Rosane Camargo, Regina Paz, Israel Quadros, Inês Costa e Aline Hofstäetter de Freitas Vargas. Os candidatos Rejane de Souza Rosa e Cláudia Arnecke Ledel ficaram como suplentes.

Antes da diplomação, os conselheiros eleitos tiveram que participar de formação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A frequência no curso era obrigatória para poder assumir o cargo. Com carga horária de 20 horas, a capacitação abordou temas como Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social, a atuação do conselheiro tutelar, as leis e deveres institucionais, violação de direitos, o papel de cada órgão da rede e o sistema de informação para a infância e adolescência (SIPIA).

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nos dias úteis, o atendimento é realizado das 8h às 18h, com sistema de plantão nos demais horários, feriados e finais de semana, prestando atendimento ininterrupto a população. Os conselheiros tutelares recebem remuneração no valor de R$ 3,5 mil, mais auxílio-alimentação. Estão assegurados, também, direitos como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença gestante, licença-paternidade e gratificação natalina (13º salário).


Conselheiros tutelares
Rosane Camargo
Regina Paz
Israel Quadros
Inês Costa
Aline Hofstäetter de Freitas Vargas

Suplentes
Rejane de Souza Rosa
Cláudia Arnecke Ledel


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