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Foto: Djalma Corrêa Pacheco
Levantamento da Diretoria de Captação de Recursos mostra que a Administração Municipal de Esteio captou, nos últimos três anos, R$ 9.595.918,57 em emendas parlamentares junto à bancada gaúcha no Congresso Nacional. O documento inclui emendas individuais e de bancada, indicadas por diversos deputados e senadores, dos mais variados partidos.

A área que mais recebeu recursos foi a saúde, em um total de R$ 5.184.427, oriundos de 26 emendas destinadas a investimentos e custeio. Em segundo lugar ficou a infraestrutura, com um total de R$ 3.200.571,43, divididos em 12 emendas. Na sequência, figuram no levantamento as áreas de segurança (R$ 600 mil), esporte (R$ 422.857,14) e cultura (R$ 188.063).

Para o Prefeito Leonardo Pascoal, a captação de emendas ajuda a incrementar o orçamento do Município. “Em um momento de grave crise fiscal, estes recursos tornam-se ainda mais importantes para a cidade, viabilizando uma série de investimentos demandados pela comunidade”. Pascoal destaca ainda a parceria com o Poder Legislativo para a busca destes valores: “São os vereadores os nossos principais aliados na interlocução com o Congresso Nacional. A Câmara, por meio de seus diversos parlamentares, de todas as bancadas, tem nos auxiliado muito na captação destas emendas”.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras é a oportunidade que os deputados e senadores têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Para 2020 a Prefeitura de Esteio espera captar emendas em valor superior a R$ 3 milhões.