20191009 AdrianoRosadaRocha LicenciamentoUrbanisticoSislam abre
Foto: Adriano Rosa da Rocha
A partir desta quinta-feira (10), os processos de licenciamento urbanístico que não requeiram a apresentação de plantas/projetos será feito apenas de forma online, pela plataforma Sislam, disponível no site da Prefeitura de Esteio.

Com isso, pedidos como licenças em geral, laudos, solicitação de Diretrizes Municipais e Alinhamento e de certidões de conformidade urbanística (veja abaixo) deverão ser solicitados apenas pela Internet. Para isso, o requerente precisará acessar o Sislam, disponível na barra de menus à direita no site da Prefeitura, para fazer o cadastramento do projeto/solicitação. O requerente deverá carregar os documentos solicitados no sistema. Após a aprovação dos documentos anexados, ele receberá o boleto para o pagamento da Taxa de Protocolo. Depois de pagar essa taxa, o solicitante deverá anexar o comprovante de pagamento, que é o último passo do cadastro. Só após esta etapa é que o processo começa a tramitar.

Em uma primeira etapa de implantação, ainda deverão ser entregues, na Prefeitura, cópias físicas dos documentos necessários para o andamento da solicitação, mas, com o cadastramento online, o responsável pelo projeto ganhará agilidade, pois iniciará o processo de casa ou do escritório. Pelo sistema, o usuário pode acompanhar a solicitação em tempo real. Além disso, ele será notificado, através do e-mail, a cada evolução de etapa da tramitação do processo.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) está trabalhando num projeto para que todo o andamento da solicitação seja online, sem a necessidade de o requerente apresentar documentos físicos. Com isso, ele virá na Prefeitura apenas uma vez, para a retirada do documento solicitado. Numa terceira etapa, a ser implantada a partir do ano que vem, os procedimentos que requeiram a apresentação de plantas/projetos também serão abertos pelo Sislam. "Estamos em um período de adaptação, mas temos a convicção de que este sistema vem para somar e que, em um futuro bem próximo, a sua agilidade e praticidade influenciará positivamente no trâmite de todos os processos  de licenciamento em nossa cidade", destaca o titular da SMDUH, Marcelo Kohlrausch.

Além de cadastrar e acompanhar o processo, no Sislam, o usuário pode, também, consultar as legislações, baixar documentos como formulários para os requerimentos e consultar o Manual de Procedimentos da SMDUH, baseado nos Decreto 6.150/2018 (dos Procedimentos), e nas leis 6.672/2017 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e 6.978/2018 (Código de Obras de Esteio).


Sislam - Processos exclusivamente online
Diretrizes Municipais (DM) e Alinhamento
Certidão de Conformidade
Licença para instalação de toldos
Licença para construção de muro/gradil
Licença para atividade temporária
Licença para reparos em geral (sem interferência estrutural)
Certidões diversas (confirmação de endereço, localização, zoneamento, reciclagem de uso, demolição, 2ª vias)
Laudos de estabilidade estrutural para corpos avançados sobre o passeio
Manutenção e funcionamento de elevadores e escadas rolantes