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Fotos: Eduardo Baratto Leonardi
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) de Esteio está concorrendo em duas categorias do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) 2019. Nesta segunda-feira (7), um avaliador da premiação veio à Prefeitura para fazer a análise de campo dos projetos. A parceria do Grupo de Educação Fiscal (GEF) com os professores disseminadores do tema nas escolas da rede e a valorização de seu trabalho é o enfoque da iniciativa que disputa o prêmio na categoria Instituição. Na categoria Professor, Sandra Pivato está inscrita com a ação “Pequenos escritores: Transformando sonhos em livros", na qual os alunos viram autores de suas próprias publicações.

 

Na próxima etapa, a Comissão Técnica do PNEF vai organizar a relação de projetos que serão submetidos à Comissão Julgadora para avaliação final. A relação dos 18 finalistas será publicada no site da premiação (www.premioeducacaofiscal.org.br) até 8 de novembro, enquanto a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 28 do mesmo mês, em São Paulo (SP).

 

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e o apoio das Entidades Regionais filiadas, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras. Os objetivos são valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal; propiciar a participação do cidadão no controle social e fiscal do Estado; desenvolver atividades com entidades da Administração Pública para aperfeiçoar conhecimentos; estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados pela imprensa relacionados com o tema.

 

Sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi

 

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