01BrasoPrefeituraNesta quinta-feira (12), o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, será um dos integrantes da mesa de debates “Equilíbrio fiscal, pacto federativo e a reforma tributária que queremos”, às 10h30min, no VIII Congresso de Direito Tributário, em Porto Alegre. O evento, que acontecerá na quinta e na sexta-feira (13) no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu – Rua dos Andradas, 1234, 8º andar), é realizado pelo Instituto dos Advogados do RS (Iargs), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

 

Além de Pascoal, também participarão da mesa o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual gaúcha, Ricardo Neves Pereira; e o advogado e professor da PUC/SP, Roque Antonio Carrazza. Esteio sancionou, no final de 2018, a atualização de seu Código Tributário Municipal, legislação que traz informações sobre impostos e taxas sob competência da Prefeitura. A revisão, que não promoveu aumento de tarifas, nem reajuste de alíquotas, teve como objetivos simplificar o texto, criar condições para que empreendedores possam investir na cidade e também dar segurança às equipes da Prefeitura na hora de aplicar as leis.

 

Além desse debate, o evento abordará, nos dois dias, temas como compliance tributário, empreendedorismo e tributação, gestão tributária dos entes políticos, novas tecnologias e corrupção e tributação. Mais informações sobre o congresso, como programação e inscrições, estão disponíveis no site www.tributario2019.eventize.com.br .

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi