comprapremiada800O Programa Municipal de Educação Fiscal de Esteio, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), abriu, na sexta-feira (9), as inscrições para o concurso que escolherá um desenho, um logotipo ou uma frase para o Programa Compra Premiada da Prefeitura Municipal. Poderão participar alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Cada escola vai selecionar até três trabalhos, que deverão ser enviados digitalizados, até 19 de setembro, junto com a ficha de inscrição preenchida, para o e-mail educacaofiscal@esteio.rs.gov.br ou entregues pessoalmente na SMF, dentro do prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, aos cuidados de Cláudia Costa. Mais informações estão disponíveis no regulamento do concurso.

 

Os participantes serão divididos em três categorias, cada uma com uma tarefa específica. A categoria Educação Infantil (1º e 2º anos) deverá fazer um desenho que evidencie o Compra Premiada; a categoria Educação Básica (3º a 5º anos), deverá criar um logotipo para o programa; por fim, a categoria Educação Básica (6º a 9º anos), fará uma frase sobre a importância de incluir o CPF nas notas fiscais e sobre o Compra Premiada. Os inscritos deverão utilizar nas suas criações, pelo menos, metade de uma folha de tamanho A4.

 

Os resultados serão divulgados no dia da premiação, prevista para 6 de novembro. O professor disseminador da escola vencedora de cada categoria receberá um tablet, enquanto ao aluno premiado será entregue um kit educativo e um prêmio a ser definido.

 

Sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

 

Sobre o Compra Premiada

O programa Compra Premiada é uma iniciativa da Prefeitura de Esteio, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que sorteia prêmios em dinheiro para quem compra no comércio esteiense, é cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha e coloca CPF na nota. Além dos prêmios municipais, de R$ 1,1 mil, R$ 650 e R$ 500, quem compra em Esteio participa dos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha, que podem chegar a R$ 1 milhão.

 

Para participar, basta se cadastrar no programa estadual, pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Depois, é só responder “sim” quando o atendente do estabelecimento comercial perguntar se deseja CPF na nota e exigir que o comerciante emita o documento fiscal. Cada compra, independentemente do valor, gera um bilhete eletrônico para disputar os sorteios mensais e/ou especiais.

 

O cadastrado pode, também, indicar entidades em três áreas específicas (Saúde, Educação e Assistência Social), além de uma quarta, de livre escolha, para receber parte dos valores arrecadados com o programa. Quanto mais uma entidade for indicada, mais ela recebe.

 

Outro benefício do Nota Fiscal Gaúcha é o desconto dado no IPVA do proprietário de veículo cadastrado. O abatimento vai de 1% a 5% e varia conforme o número de compras com documentos fiscais emitidos.

 

Concurso Compra Premiada

Inscrições: até 19 de setembro

Regulamento: clique aqui para acessar

Ficha de inscrição: clique aqui para acessar

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi