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Fotos: Adriano Rosa da Rocha
Quarenta e cinco agentes da Guarda Municipal de Esteio já podem trabalhar com armas de fogo na segurança do Município. O porte de armas para os servidores foi entregue na manhã desta sexta-feira (9), em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Com a permissão inserida em suas carteiras funcionais, os guardas já podem portar as pistolas na rua durante o horário de serviço. O prazo de validade dos portes concedidos é de até cinco anos.

Em seu discurso, o prefeito Leonardo Pascoal falou que o momento era importante para a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e para toda a população de Esteio. “Armar a nossa Guarda Municipal foi uma das 264 propostas apresentadas no nosso Programa de Governo nas eleições de 2016. Foi um dos nossos compromissos na área de Segurança Pública e no qual envidamos todos os esforços para que se tornasse possível no dia de hoje”, lembrou.

Pascoal explicou que o trabalho foi feito em três frentes diferentes: Regulamentação, com mudança ou criação de leis e decretos; Equipamento, com a compra das pistolas, investimento de circuito interno de segurança na sede da SMSMU, instalação do paiol para guardar armas e munição e outras exigências físicas que a lei impõe; e Capacitação, com o treinamento constante dos guardas municipais realizados nos últimos dois anos e meio. O prefeito também afirmou que o projeto foi executado a muitas mãos. “Cumprimento todos os guardas municipais e demais servidores da SMSMU pelo trabalho realizado. Hoje a sociedade reconhece o papel dos agentes municipais, que atuam ao lado da Brigada Militar e Polícia Civil, dando uma sensação de mais segurança e trazendo resultados práticos na queda dos índices de violência em nossa cidade”, destacou. “Parabéns por essa conquista, que não é do prefeito e nem do secretário, mas de toda a corporação e de toda a comunidade de Esteio, que optou por um projeto que apresentava como uma das propostas a Guarda Municipal armada”, encerrou.

Titular da SMSMU, Ronie de Oliveira Coimbra lembrou do novo papel dos guardas municipais com o porte de arma. “Temos um ganho muito grande no nosso trabalho ao poder usar as armas de fogo nas rondas e eventos, por exemplo, mas isso traz muito mais responsabilidade para os guardas municipais”, frisou. Ronie também disse que a população enxerga a Guarda Municipal como um ente que atua junto com outras forças de segurança, mas sem “usurpar a competência da Brigada Militar e Polícia Civil, trabalhando com esses órgãos de forma articulada”.

O secretário quebrou o protocolo ao chamar o ex-titular da pasta, Roberto Damasceno, para receber um troféu em agradecimento pelo trabalho realizado frente à SMSMU, sobretudo na condução do projeto de armar a GM. “Esse troféu vai ficar em local de destaque na minha casa”, disse o ex-secretário, que aproveitou para agradecer aos ex-colegas pelo trabalho em conjunto.

Também fez uso da fala o vereador Sandro Severo, representando o Legislativo Municipal. Ele fez um breve relato de todo o projeto, lembrando das dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo. “Hoje estamos coroando um trabalho iniciado em 2017, um grande desafio da Prefeitura”, afirmou. Sandro também ressaltou a parceria. “Esteio tem uma característica diferente de todas as outras cidades, que é a integração das forças de segurança, que trabalham de forma articulada e ajudam a reduzir os índices de violência”, frisou.

Antes da solenidade, Ronie e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró, fizeram uma capacitação com os agentes, apresentando a cartilha para o uso da arma de fogo, com todos os procedimentos que devem ser adotados em caso de disparo, entre outros temas.


Capacitação
Para estarem habilitados ao porte, os agentes tiveram que participar de um treinamento sobre armamento e tiro, com carga horária de 182 horas e conteúdos aprovados pela Polícia Federal, e passar por teste de aptidão específico, com exames envolvendo conhecimentos teóricos, práticos e avaliação psicológica. A autorização para a emissão dos portes foi concedida após acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal. O extrato da parceria foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 22 de julho.

As armas que os guardas municipais utilizarão foram recebidas pela Prefeitura no final de 2018. Serão, ao todo, 20 pistolas da marca Taurus, calibre .380. A aquisição dos equipamentos e de munição foi resultado de um investimento de R$ 107 mil. Até agora, as armas eram utilizadas dentro da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e nos treinamentos realizados pelos agentes.

Desde o início da atual gestão, em 2017, foram reforçadas a integração, a parceria e as ações conjuntas entre as forças de segurança que atuam na cidade, como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. Da parte da Prefeitura, a adoção do programa Guarda Mais Presente, em fevereiro de 2017, promoveu uma reestruturação da Guarda Municipal, com novos turnos de trabalho dos agentes, reativação das motos para rondas e reorganização das rotas de monitoramento. Com isso, praças e pontos de maior movimento do Município contam com ronda ostensiva das viaturas e agentes, contribuindo com a Brigada Militar nas patrulhas.

As medidas ganharam reforço no início de 2019, após a ampliação em 30% do efetivo da Guarda esteiense, com o início da atuação dos 12 novos agentes que concluíram o curso de formação no final de 2018. Com isso, a corporação aumentou em 79% o número de rondas e locais averiguados no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, enquanto o número de boletins de atendimento cresceu 259%.

 

Texto: Djalma Corrêa Pacheco

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