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Fotos: Adriano Rosa da Rocha e Eduardo Baratto Leonardi
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) de Esteio finalizou a revista com as ações realizadas pelo projeto no ano de 2018. O lançamento da publicação ocorreu após a abertura da 22ª Feira do Livro de Esteio, na quarta-feira (8), com a presença do prefeito Leonardo Pascoal e da secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Neste ano, todas as escolas municipais de Educação Básica (EMEB) de Esteio enviaram relatos e imagens para uso no material, que também menciona os eventos promovidos pelo programa no último ano.

 

Outra importante atividade recente da Educação Fiscal no Município foi a realização, nesta quinta-feira (9), de mais uma capacitação com os professores disseminadores da iniciativa. “O sucesso da Educação Fiscal não é consequência só das ações da Secretaria da Fazenda, mas sobretudo do trabalho de vocês em sala de aula, explicando para os alunos temas que são muito complexos”, ressaltou Roberta na abertura do evento. Realizada no Salão Nobre da Prefeitura, a atividade consistiu em uma palestra sobre a Controladoria-Geral do Município (CGM). A gestora do órgão, Ângela Maria Vieira, falou aos educadores sobre as atribuições e o funcionamento da CGM, implementada no final de 2017 e que serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos.

 

O Programa Municipal de Educação Fiscal, organizado pelas secretarias municipais de Educação (SME) e da Fazenda (SMF), tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Neste ano, o PMEF contará com 61 membros de 21 escolas participantes, sendo 40 professores disseminadores (37 de escolas municipais de Educação Básica e três de escolas municipais de Educação Infantil) e 21 membros de equipes diretivas das instituições. Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi

 

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