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Fotos: Eduardo Baratto Leonardi
O primeiro dos dois encontros da capacitação “Compras e Contratações – Fluxos e Procedimentos” foi realizado na tarde desta sexta-feira (5) no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. Promovido pela Diretoria de Compras da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, o curso tem como público-alvo os servidores da Administração Municipal.

 

Os objetivos são qualificar os funcionários envolvidos nos processos de compras e de contratações, obter melhor qualidade nos produtos adquiridos e serviços contratados pelo Município e reduzir o prazo de tramitação dos pedidos de compras ou de contratação. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Gestão Pública da Prefeitura.

 

A diretora de Compras Letícia Novello Cezarotto conduziu esta etapa inicial da formação. Ao longo da tarde, ela falou sobre termo de referência o que é essencial em um termo de referência, o que restringe a competitividade e quando ele é necessário; como solicitar orçamentos e quais os requisitos para que eles sejam válidos; como ocorre a definição das modalidades de compras; e o fluxo geral dos pedidos, ou seja, de que forma eles tramitam até que seja emitida a ordem de compra ou que seja assinado o contrato. No dia 10 de maio, às 14h, o diretor administrativo da PGM, Luiz Bernardo de Souza Froner, falará sobre questões relacionadas a contratos, como, por exemplo, a execução, a previsão orçamentária e financeira, os adendos, a fiscalização e agestão.

 

Sobre a Escola de Gestão Pública

A Escola de Gestão Pública (EGP) vinculada a Secretaria Municipal de Administração (SMAD) foi criada em 24 de agosto de 2018 através da Lei Municipal Nº 6.957, destinada a planejar, organizar, executar e avaliar as atividades de programas para a formação, capacitação, treinamento e aprimoramento profissional dos servidores públicos municipais, visando à prestação de serviços de excelência ao cidadão e a um processo contínuo de modernização da Administração Pública Municipal.

 

As formações podem ser presenciais ou a distância (EAD) e fornecem certificado. Elas têm como público-alvo os servidores públicos ativos da Administração Direta, cargos em comissão, estagiários e contratos emergenciais da Prefeitura. A EGP pode trabalhar com educadores externos, por meio de parcerias e convênios com instituições de ensino, ONGs e órgãos públicos, e internos, com servidores municipais devidamente capacitados no curso de Formação de Educadores, fornecido pela própria EGP.

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi

 

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