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Fotos: Eduardo Baratto Leonardi
O primeiro encontro da Formação Continuada dos Professores Disseminadores da Educação Fiscal foi realizado na noite desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. Promovida pelo Grupo de Educação Fiscal (GEF), a capacitação prepara e orienta os educadores para trabalharem o assunto junto a seus alunos. Desde o ano letivo passado, o tema foi inserido na Base Municipal Curricular Comum como conteúdo a ser abordado nas salas de aula da rede municipal pública de ensino esteiense.

 

As lições sobre arrecadação de impostos, uso do dinheiro público e acompanhamento das ações dos governantes vão além da sala de aula, como salientou o prefeito Leonardo Pascoal. “É um trabalho que já valeria a pena só pelos resultados educacionais. Mas tem mais. Os estudantes levam os ensinamentos da Educação Fiscal para casa, conscientizam os pais sobre a importância de pedir a nota fiscal, por exemplo. Essa medida é importante para o retorno de tributos ao Município, que acabam virando investimentos na própria educação, na saúde e em outras ações para a comunidade”, ressaltou.

 

A secretária municipal da Fazenda interina, Letícia Cezarotto, citou algumas ações do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) que foram destaque no último ano. “Promovemos um seminário regional sobre o tema e lançamos a revista do programa, além de realizarmos o concurso de paródias e disponibilizarmos o aplicativo Fazendinha Fiscal, iniciativas que auxiliam as crianças a compreender temas que são tratados como bichos de sete cabeças”, apontou.

 

Uma novidade do projeto para este ano é a parceria com o Sicredi. “Ficamos sabendo do programa de Educação Fiscal e procuramos a Prefeitura para saber de que forma poderíamos colaborar. Observamos a dedicação, o comprometimento e o engajamento da equipe e decidimos participar. Queremos contribuir com os professores para fazer a diferença na vida das pessoas. Temos a proposta de um projeto de educação financeira, que fale sobre como gastar seu dinheiro e sobre a importância de sonhar antes de gastar, ou, ainda, com programas como as cooperativas escolares e o União Faz a Vida”, comentou o gerente regional da instituição financeira cooperativa, Pedro Alves.

 

A primeira palestra da formação em 2019 foi conduzida pela auditora fiscal de tributos Natália Mitiko Inagaki. Ela apresentou temas como o Programa de Integração Tributária (PIT), o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), o Grupo de Educação Fiscal Estadual e atuações nos entes federativos. Graças às atividades realizadas em 2017 pelo PMEF, por exemplo, o Município receberá do Governo do Estado, em 2019, R$ 113.608,80 pelo PIT, que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais no crescimento da arrecadação, na conscientização tributária e no combate à sonegação de impostos.

 

Neste ano, o PMEF contará com 61 membros de 21 escolas participantes, sendo 40 professores disseminadores (37 de escolas municipais de Educação Básica e três de escolas municipais de Educação Infantil) e 21 membros de equipes diretivas das instituições. Serão realizadas formações mensais, nas quais os professores e a equipe do Educação Fiscal se reunirão para organizar e decidir as atividades. Todas acontecerão no Salão Nobre da Prefeitura, com início às 18h. As datas previstas para a atividade são 3 de abril, 8 de maio, 5 de junho, 3 de julho, 7 de agosto, 4 de setembro, 3 de outubro e 6 de novembro. Na última, em dezembro, os educadores receberão os certificados de participação.

 

O Programa Municipal de Educação Fiscal, organizado pelas secretarias municipais de Educação (SME) e da Fazenda (SMF), tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi

 

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