01BrasoPrefeituraNesta segunda-feira (11), crianças matriculadas em escolas municipais de Educação Infantil (EMEI), nas escolas conveniadas e nas escolas particulares com as quais a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Esteio tem contrato para a compra de vagas voltam às aulas. No Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Paulo Freire, que também tem turmas de todos os anos da Educação Infantil, as aulas também iniciarão nesta segunda-feira (11). Para os alunos inscritos em turmas de Educação Infantil nos outros CMEBs, as atividades serão retomadas no dia 18 de fevereiro, assim como para os estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Da rede de ensino ligada à Administração Municipal, integram a Educação Infantil as EMEIs Colorindo o Aprender (Parque Tamandaré), Irmã Sibila Ana Burin e anexo (Novo Esteio), Pedacinho do Céu (Jardim Planalto), Raio de Sol (São José), Vivendo a Infância (Parque Primavera) e o CMEB Paulo Freire (Três Marias). Os demais CMEBs também possuem turmas de pré-escola II. Em 2018, a Educação Infantil esteiense atendeu 3.482 crianças entre zero e cinco anos de idade.

 

Novo período de inscrições para Berçário e Maternal será aberto no fim de fevereiro

Seguindo o que diz o texto do Decreto Municipal 4.095/2009, que fala sobre as inscrições na Educação Infantil nas escolas da rede pública de Esteio, o período de solicitação de vagas em turmas de Berçário e Maternal será aberto em fevereiro. Pais ou responsáveis de crianças de zero a três anos (completos até 31 de março) poderão fazer a inscrição entre os dias 25 e 27 de fevereiro, diretamente na Secretaria Municipal de Educação (SME – Rua Alegrete, 455 – Parque Amador). Os horários e o edital serão divulgados em breve.

 

Podem se inscrever somente moradores de Esteio. A definição das vagas não se dá por ordem de chegada. Por isso, não há necessidade de formar filas logo no primeiro dia. A seleção é feita por uma comissão da SME, que faz a análise socioeconômica de todos os inscritos, considerando os critérios estabelecidos no mesmo decreto (clique aqui para acessar). Nele estão descritos, ainda, os documentos que precisam ser apresentados:

a) Certidão de nascimento da criança;
b) Carteira de vacinação da criança;
c) Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;
d) Comprovante atualizado de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal (água, luz ou telefone fixo). Em caso de imóvel no nome de outros, apresentar declaração de moradia registrada em cartório ou contrato de locação e mais um comprovante complementar em nome dos responsáveis (correspondências de lojas, cartão de crédito, banco, telefone móvel, televisão a cabo, etc);
e) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do pai, da mãe ou responsável legal;
f) Comprovante de trabalho (documentos comprobatórios: carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo);
g) Em caso de trabalho autônomo, apresentar a última declaração de imposto de renda;
h) Comprovante de renda (documento comprobatório: contracheque, extrato bancário, comprovação de benefício, pró-labore, imposto de renda calendário atual);
i) Em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou documento comprobatório de separação de corpos;
j) Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão no ato da inscrição e comprovante do último saque.


Texto: Eduardo Baratto Leonardi