01BrasoPrefeituraO ano letivo na rede municipal pública de ensino já tem data para começar. Na Educação Infantil, as aulas serão retomadas no dia 11 de fevereiro, em escolas municipais de Educação Infantil (EMEI), nas escolas conveniadas e nas escolas particulares com as quais a Secretaria Municipal de Educação (SME) tem contrato para a compra de vagas. Na semana seguinte, dia 18, os estudantes de turmas de Educação Infantil em centros municipais de Educação Básica (CMEB), do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) regressam às atividades escolares.

 

Em 2018, a Educação Infantil esteiense finalizou o ano com um total de 3.482 alunos matriculados. Já o Ensino Fundamental registrou 6.656 estudantes matriculados. Somados aos 228 da EJA, a rede municipal pública de ensino de Esteio atendeu 10.366 alunos no último ano letivo.

 

Novo período de inscrições para Berçário e Maternal será aberto no fim de fevereiro

Seguindo o que diz o texto do Decreto Municipal 4.095/2009, que fala sobre as inscrições na Educação Infantil nas escolas da rede pública de Esteio, o período de solicitação de vagas em turmas de Berçário e Maternal será aberto em fevereiro. Pais ou responsáveis de crianças de zero a três anos (completos até 31 de março) poderão fazer a inscrição entre os dias 25 e 27 de fevereiro, diretamente na Secretaria Municipal de Educação (SME – Rua Alegrete, 455 – Parque Amador). Os horários e o edital serão divulgados em breve.

 

Podem se inscrever somente moradores de Esteio. A definição das vagas não se dá por ordem de chegada. Por isso, não há necessidade de formar filas logo no primeiro dia. A seleção é feita por uma comissão da SME, que faz a análise socioeconômica de todos os inscritos, considerando os critérios estabelecidos no mesmo decreto (clique aqui para acessar). Nele estão descritos, ainda, os documentos que precisam ser apresentados:

a) Certidão de nascimento da criança;
b) Carteira de vacinação da criança;
c) Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;
d) Comprovante atualizado de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal (água, luz ou telefone fixo). Em caso de imóvel no nome de outros, apresentar declaração de moradia registrada em cartório ou contrato de locação e mais um comprovante complementar em nome dos responsáveis (correspondências de lojas, cartão de crédito, banco, telefone móvel, televisão a cabo, etc);
e) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do pai, da mãe ou responsável legal;
f) Comprovante de trabalho (documentos comprobatórios: carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo);
g) Em caso de trabalho autônomo, apresentar a última declaração de imposto de renda;
h) Comprovante de renda (documento comprobatório: contracheque, extrato bancário, comprovação de benefício, pró-labore, imposto de renda calendário atual);
i) Em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou documento comprobatório de separação de corpos;
j) Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão no ato da inscrição e comprovante do último saque.


Texto: Eduardo Baratto Leonardi