01BrasoPrefeituraA partir do ano letivo de 2019, a concessão do regime especial de trabalho (RET) para profissional do magistério da rede pública municipal de ensino de Esteio se dará por edital. O período de inscrições teve início nesta terça-feira (26) e seguirá até o dia 18 de janeiro, conforme edital divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) (clique aqui para acessar). 

 

Para se inscrever, o professor deverá preencher o “Formulário de Intenção para Regime Especial de Trabalho / 2019”, disponível no anexo III do edital, juntar cópias de documentos comprobatórios de habilitação na área da Educação e de tempo de efetivo exercício das funções de magistério público ou privado (se houver), e entregar diretamente na SME (Rua Alegrete, 455 – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h) ou via memorando online direcionado à assessora de panoramas da SME. O candidato poderá inscrever-se para mais de uma função, desde que tenha habilitação para tanto.

 

O RET é uma gratificação no valor equivalente à carga horária ampliada tendo como base o seu vencimento ou salário base acrescido do percentual correspondente ao seu nível de habilitação. Os selecionados pelo edital estarão pré-qualificados para receber o RET, que será concedido por tempo determinado, a interesse da Administração Municipal, para atender eventuais necessidades como, por exemplo, afastamento ou licença de professores.

 

Inicialmente, a SME divulgará apenas a relação de inscrições homologadas, em ordem alfabética. A ordem de classificação será aferida e publicada somente quando ocorrer a abertura de vaga. Essa seleção terá validade de 12 meses e está prevista na Lei Municipal 7.013/2018, que dispõe sobre o Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Esteio. Outras informações, como funções, critérios para concessão do RET e prazos, estão disponíveis no edital (clique aqui para acessar).

 

Cadastro de professores para concessão de regime especial de trabalho (RET)

Inscrições: até 18 de janeiro

Edital: clique aqui para acessar

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi