01BrasoPrefeituraDurante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), no próximo dia 15 de outubro, os esteienses poderão conhecer a proposta de quais programas e as ações vão receber recursos da Prefeitura de Esteio em 2019. A atividade acontecerá no Salão Nobre da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), a partir das 19h, e é aberta ao público em geral.

 

A LOA é uma das peças para definição do orçamento da Prefeitura, ou seja, a previsão de entrada de recursos e investimentos que serão feitos no ano seguinte. Ela traz o detalhamento, por secretarias e órgãos da Administração Municipal, do destino dos recursos apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa, por sua vez, é construída a partir do Plano Plurianual, documento que traça diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, a partir do segundo ano de uma gestão administrativa até o primeiro ano da gestão seguinte, com previsão de arrecadação e despesa divididas por órgãos e programas.

 

A elaboração da LDO 2019 envolveu uma audiência pública, em 24 de julho, e a apreciação e aprovação em votação na Câmara de Vereadores, resultando na lei 6959/2018. Conforme o texto, o total de recursos estimado para o ano que vem é de cerca de R$ 307,5 milhões, somando os poderes Executivo (Prefeitura – R$ 265,8 milhões) e Legislativo (Câmara de Vereadores – R$ 8,9 milhões), assim como o Regime Próprio de Previdência Social (Prev-Esteio – R$ 32,7 milhões).

 

A LDO traz a divisão de recursos por secretaria e órgãos municipais, sem apontar quais programas e projetos receberão investimentos, e deve ser encaminhada para análise e votação na Câmara de Vereadores até o final de agosto. Após, começa a discussão da LOA, que detalha o destino dos recursos apresentados na LDO e é enviada para o Legislativo até o final de outubro.

 

Audiência pública da Lei Orçamentária Anual

Quando: 15 de outubro
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150)

 

Orçamento geral para 2019 (em R$)

Prefeitura Municipal – 265.801.324,00
Câmara de Vereadores – 8.953.320,00
Regime Próprio de Previdência Social (Prev-Esteio) – 32.750.000,00
Total – 307.504.644,00

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi