EducacaoFiscalRubem 2017As inscrições para o evento de lançamento do Programa de Educação Fiscal para as Escolas Estaduais e Particulares de Esteio acontecem até a próxima sexta-feira (5). Funcionários das instituições de ensino que são foco do programa devem preencher o formulário de inscrição para participar da atividade, agendada para a próxima terça-feira (9), às 9h30min, no Salão Nobre da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2° andar).


Atualmente, o programa é executado nas escolas municipais, com ações distintas com o intuito de orientar os alunos sobre a origem e o destino dos recursos públicos e, também, sobre como observar a maneira como o poder público utiliza os valores arrecadados. O tema foi inserido na Base Municipal Curricular Comum, que entrou em vigor em 2018 como um assunto a ser abordado nas salas de aula.


Responsável por apresentar o programa ao público, o coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Randal Guimarães, falará sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. No evento, professores disseminadores do projeto no Município falarão sobre as práticas realizadas em sala de aula sobre o tema. Os participantes terão a oportunidade, também, de saber mais informações sobre o cadastramento de escolas estaduais no Nota Fiscal Gaúcha e no programa Compra Premiada e de conhecer o aplicativo Fazendinha Fiscal e outras ferramentas que poderão ser usadas nas atividades com os estudantes.


O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) possui como metas conscientizar o cidadão a respeito da função socioeconômica dos tributos e a responsabilidade social; propiciar informações sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, estimular a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos; e demonstrar a relevância do tributo na ação financeira do Estado para a organização de políticas públicas e o melhoramento das condições de vida da população.


Lançamento do Programa de Educação Fiscal para as escolas Estaduais e Particulares de Esteio
Quando: Terça-feira (9), 9h30min
Local: Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2° andar)
Inscrições: Até 5 de outubro pelo Formulário de Inscrição