EducacaoFiscalRubem 2017Os grupos de Educação Fiscal Estadual e Municipal lançarão, no dia 9 de outubro, às 9h30min, no Salão Nobre da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2° andar), o “Programa de Educação Fiscal para as Escolas Estaduais e Particulares de Esteio”. Destinado a funcionários das escolas que são foco do programa, o formulário de inscrições para participar do evento está disponível até o dia 5 de outubro.

Atualmente, o programa é executado nas escolas municipais, com ações distintas que tem como intuito orientar os alunos a respeito da origem e destino dos recursos públicos e sobre como observar a maneira como o poder público utiliza os valores arrecadados. O tema foi inserido na Base Municipal Curricular Comum, tendo entrado em vigor em 2018 como um assunto a ser abordado nas classes estudantis.

Responsável por apresentar o programa ao público, o coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Randal Guimarães, falará sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. Na programação, também serão abordadas as práticas dos centros municipais, apresentadas pelos professores disseminadores de educação fiscal de Esteio; repassadas Informações sobre o cadastramento de escolas estaduais no Nota Fiscal Gaúcha e Programa Compra Premiada, de Esteio; apresentado o aplicativo Fazendinha Fiscal e demais programas importantes para a implementação da Educação Fiscal nas escolas.

O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) possui como metas conscientizar o cidadão a respeito da função socioeconômica dos tributos e a responsabilidade social; propiciar informações sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, estimular a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos; e demonstrar a relevância do tributo na ação financeira do Estado para a organização de políticas públicas e o melhoramento das condições de vida da população.


Lançamento do Programa de Educação Fiscal para as escolas Estaduais e Particulares de Esteio
Quando: 9 de outubro, 9h30min
Local: Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2° andar)
Inscrições: Até 5 de outubro pelo Formulário de Inscrição