EducacaoFiscalRubem 2017Encerram-se no próximo domingo (12) as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal A capacitação, inserida no Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), possui como público-alvo professores das redes municipal, estadual e particular de ensino. 

 Quem se interessar deve fazer o preenchimento da ficha de inscrição em formulário online (clique aqui para acessar) e validar o cadastro mandando e-mail para educacaofiscal@esteio.rs.gov.br. A habilitação, que será realizada à distância, é coordenada pelas secretarias municipais da Fazenda (SMF) e da Educação (SME), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

 O curso começa no dia 3 de setembro e aulas irão até 9 de dezembro, totalizando em 120 horas, com uma reunião presencial. As aulas serão separadas em cinco módulos, com as temáticas “Educação fiscal no contexto social”, “Relação Estado-Sociedade”, Função social dos tributos”, “Gestão democrática dos recursos públicos” e “A Educação Fiscal na prática”. Ao fim da formação, os participantes terão o conhecimento necessário para abranger a temática em escolas e outras instituições. 

 O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) possui como metas conscientizar o cidadão a respeito da função socioeconômica dos tributos e a responsabilidade social; propiciar informações sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, estimular a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos; e demonstrar a relevância do tributo na ação financeira do Estado para a organização de políticas públicas e o melhoramento das condições de vida da população. O programa é executado, majoritariamente, nas escolas, com ações distintas que possuem como intuito orientar os alunos a respeito da origem e destino dos recursos públicos e sobre como observar a maneira como o poder público utiliza os rendimentos angariados. O tema acabou inserido na Base Municipal Curricular Comum, tendo entrado em vigor em 2018, como um assunto a ser abordado nas classes estudantis. 

 

 Curso Disseminadores de Educação Fiscal

 Inscrições: Até domingo (12)

Formulário de inscrição: Clique aqui para preencher (depois mandar e-mail para educacaofiscal@esteio.rs.gov.br  para a inscrição ser confirmada)

Início do curso: 3 de setembro

 

Texto: Matheus Ramos Pinto