20180705 LucianaAbdur ReuniaoAlmocoAciseSemanaMeioAmbiente abre
Fotos: Luciana Abdur
Falar sobre as perspectivas de licenciamento ambiental para os empresários da cidade e destacar a evolução ao longo da atual gestão foi o objetivo da reunião-almoço alusiva a XXII Semana do Meio Ambiente realizada nesta quinta-feira (5) na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). O diretor de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), William Papi, e o sócio-fundador e diretor do departamento jurídico da Sislam, Marcos Bassani, foram os responsáveis por promover as apresentações.

O prefeito Leonardo Pascoal participou da atividade e ressaltou, que no início da atual gestão, não era imaginável que seria reduzido tão drasticamente o prazo médio de espera da aprovação ambiental de projetos . “Tínhamos uma quantidade gigantesca de processos com mais de um ano dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). As mudanças foram possíveis graças ao conjunto de esforços que temos feito na criação de um ambiente favorável para investimentos e novos negócios”, disse. Pascoal falou sobre uma etapa importante que virá. “A mudança do código de obras de 1985 deverá estar concluída até o final do mês, o que permitirá tornar o processo de aprovação de projetos, também, 100% online ao longo de 2018”, finalizou.

De acordo com William Papi, a ideia da palestra foi apresentar o cenário do licenciamento atual, destacando seu funcionamento em Esteio. “Mostrarei que atividades devem ser licenciadas ou isentas e os desafios para tentar diminuir e tornar mais rápido o licenciamento ambiental no Município”, disse. William destacou, também, as mudanças que surgiram no cenário estadual com a permissão da resolução Consema 372/2018. “Esta resolução ordena os empreendimentos e atividades que necessitam de recursos ambientais, capazes de causar degradação ambiental, sujeitas a licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul”, explicou.

Marcos Bassani apresentou aos empresários o funcionamento do sistema. A ferramenta, via online, facilita os processos administrativos das áreas de Alvarás, Meio Ambiente, Urbanismo e Vigilância Sanitária, possibilitando ao cidadão consultar informações e encaminhar solicitações de maneira rápida e fácil.

Participaram da reunião-almoço, ainda, a titular da SMMA, Sabrina Reis, a vereadora Fernanda Fernandes, o presidente da Acise, Longuinho Musikant, o presidente da CDL, Celso Dalmás, e o delegado de Polícia de Esteio, André Sperotto.


Programação inclui Dia do Descarte Consciente
Promovida pela SMMA, a 22ª Semana do Meio Ambiente de Esteio terá atividades até sábado (7). A programação inclui, entre outras ações, oficinas e a realização de mais um Dia do Descarte Consciente, quando a população poderá descartar aparelhos de DVD sem uso, pilhas e baterias usadas, monitores, televisores e outros eletrônicos (veja a lista abaixo), de forma gratuita, das 9h às 15h, em frente à Acise (Rua Gravataí, 49 – Centro).

Previsto, inicialmente, para os dias 4 a 9 de junho, o evento foi transferido devido à greve dos caminhoneiros, que dificultou a chegada de materiais e impossibilitou a realização na data original. O evento está inserido nas ações do Programa Permanente de Educação Ambiental (PPEA) e tem a parceria do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), da InBetta. ONG's e convidados especiais participarão das atividades.


Programação
Sexta-feira (6)
10h - Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) / Oficina de pães com ora-pro-nóbis / Palestra com Gilmara Solano Vidal
Local: Praça da Juventude (Av. João Paulo I com a Rua Nilo Bettanin)

13h30min - Troca-troca sustentável / Trilha ecológica / Sessão de filme “Home - Nosso Planeta, Nossa Casa” (2009)
Local: Centro de Artes e Esporte Unificados - CEU (final da Rua Rio Grande, junto ao Residencial Pôr-do-Sol)

Sábado (7)
9h às 15h - Descarte consciente de eletroeletrônicos
Local: Acise (Rua Gravataí, 49 – Centro)
Materiais que serão recolhidos: Aparelhos de DVDs, baterias, cabos, calculadoras, carregadores, CDs, celulares, centrais telefônicas, disquetes, DVDs, estabilizadores, faxes, fios, fontes, HDs e CPUs, impressoras, lâmpadas (limite de cinco por pessoa), modens, monitores, mouses, no-breaks, notebooks, óleo de cozinha usado, pilhas, placas eletrônicas diversas, roteadores, scanners, eervidores, teclados e videocassetes, entre outros eletroeletrônicos.


Texto: Luciana Abdur

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