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Fotos: Luciana Abdur
Artesãos interessados em entender melhor a legislação atual do Direito do Consumidor estiveram no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio, nesta terça-feira (15), assistindo a palestra promovida pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE). A capacitação, destinada aos comerciantes do grupo de Inclusão Produtiva da Secretaria, foi marcada para apresentar o funcionamento das relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor.

A diretora de Assistência Jurídica e de Defesa e Proteção do Consumidor, Dayze Zagonel, foi quem ministrou a palestra. “O principal objetivo da atividade é fazer com que os artesãos tenham um pouco mais de conhecimento sobre as leis que são utilizadas na relação fornecedor e consumidor. Também tratamos sobre a importância do reconhecimento do artesão como profissional de acordo com a Profissão Lei 13.180/2015”, concluiu. O fiscal do Procon de Esteio, Elvis da Silva, auxiliou na apresentação sobre a estrutura do serviço.

Para a artesã Morgana de Braga, 42 anos, a capacitação é importante para o comerciante não infligir as leis. “Recentemente entrei no grupo da Inclusão Produtiva, esta é a minha primeira capacitação e é importante aprender logo de início o fundamental, que é respeitar o consumidor. Além disso, é significativo para uma vendedora atualizar-se de tudo que relaciona-se ao comércio”, disse a moradora do Bairro Vila Olímpica.

Os artesãos receberam, no início da palestra, exemplares do código de defesa do consumidor acompanhado da cartilha do manual do consumidor. Esta foi a quarta capacitação oferecida aos participantes da Inclusão Produtiva. Os objetivos desses encontros são tanto melhorar a qualidade dos produtos feitos pelos artesãos, quanto repassar informações sobre temas relacionados ao empreendedorismo. As duas primeiras, em março, trataram sobre Preço e Custo do Produto e o Microempreendedor Individual (MEI). A terceira aconteceu em abril e tratou sobre Práticas de Sustentabilidade Ambiental.

As atividades são voltadas aos artesãos esteienses já cadastrados na SMCTE. Interessados em participar podem se inscrever diretamente no departamento de Ação Social da Secretaria (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 8h às 12h. As atividades são gratuitas.

A Inclusão Produtiva oferece oficinas para proporcionar qualificação para esteienses, usuários do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) e de centros de referência em assistência social (Cras). As capacitações têm por objetivo ser mais uma ferramenta de inserção no mercado de trabalho e alternativa de geração de renda, abordando temas como empreendedorismo e moeda social, e orientando sobre a produção de artigos alimentícios (tortas, biscoitos e bolachas, entre outros) e de peças de artesanato (crochê, tricô, pano de prato, bonecos em biscuit e madeira, entre outros).

O projeto também oportuniza momentos para a comercialização destes produtos em feiras de Esteio, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo criativo como uma ferramenta de inserção no mercado de trabalho e geração de renda para as famílias.


Texto: Luciana Abdur

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