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Fotos: Jéssica Gerber e Luciana Abdur
Nesta terça-feira (10), 27 professores da rede pública municipal de ensino de Esteio participaram da segunda formação do ano dos disseminadores da Educação Fiscal. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Educação (SME) e teve a presença do integrante do Grupo Estadual de Educação Fiscal, João Carlos Loebens. Ele falou sobre a relação entre o Programa de Integração Tributária (PIT) e o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF).

 

“A ideia é comentar sobre o conjunto de aspectos da cooperação tributária entre Estado e Município. Há ações específicas em relação ao retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é maior quando a cidade desenvolve projetos pedagógicos, como a Educação Fiscal”, explicou. “Quando falamos nesse tema, a primeira ideia que coloco em pauta é a de uma balança, um ponto de equilíbrio entre o gasto e a receita. Os impostos existem para viabilizar a vida em comum”, finalizou.

 

Os professores do 5° ano permaneceram na sala após a palestra de João Carlos para participar de uma formação sobre como os conteúdos relacionados à Oficina de Lógica Matemática e à Educação Fiscal serão trabalhados em sala de aula, tendo como referência a Base Municipal Comum Curricular (BMCC). Uma das dinâmicas realizadas no encontro, por exemplo, teve o uso de balas de goma, que podem ser utilizadas tanto para abordar conteúdos de matemática, como os pontos de intersecção, e também de educação alimentar, como os cuidados com o excesso de açúcar nas refeições.

 

Sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Em 2018, a Educação Fiscal passou a fazer parte das matérias transversais da Base Municipal Comum Curricular implementada em Esteio. Para se aproximar mais dos alunos, foi lançado no início de março o aplicativo Fazendinha Fiscal. No “joguinho”, o porquinho Ruben (mascote da Educação Fiscal, eleito em concurso em 2017) tem que comprar sementes e plantar em sua propriedade. Depois do login, as crianças precisam responder um quiz para ter acesso à próxima fase. Com ajuda de personagens, como a professora Luana, o Seu Roque e o Vendedor Antônio, as crianças vão aprendendo sobre impostos enquanto conduzem o porquinho em seu trabalho. Vencida todas as etapas, Ruben faz uma dancinha de comemoração e deixa o jogador curioso com uma nova fase, que será lançada posteriormente. O nome do aplicativo foi escolhido pelos estudantes, em um concurso.

 

As escolas que quiserem cadastrar seus alunos e ter acesso ao jogo podem fazer a solicitação pelo e-mail educacaofiscal@esteio.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3433-8120. O aplicativo estará disponível na Google Play, loja da plataforma Android.

 

Texto: Jéssica Gerber e Luciana Abdur

 

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