01BrasoPrefeituraParalisada desde 2016, a construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Denise Bortolini, na Vila Olímpica, está muito próxima de ser retomada. Nesta sexta-feira (9), o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, assina termo para o reinício dos trabalhos no local e conclusão da obra. O ato está agendado para as 10h, no próprio local onde a escola está sendo erguida (Rua Taquara, 225 – atrás do Ginásio Municipal Edgar Piccioni). O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão (recursos do Município) e a escola terá capacidade para atender cerca de 120 crianças.

 

“Em 2017, aumentamos em 7,5% o número de vagas na Educação Infantil em Esteio. A retomada desta obra, além de resolver o problema de uma estrutura que estava abandonada, faz parte do nosso objetivo de atender ainda mais crianças, em espaços que sejam qualificados tanto para os alunos, quanto para os profissionais da rede de ensino”, destaca Pascoal.

 

Iniciada em 2014, a obra, inicialmente, teria recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Esteio foi uma das 98 cidades gaúchas contempladas nesta iniciativa. A licitação para definir quem executaria as obras e a assinatura do contrato foi conduzida pelo próprio Governo Federal. Algumas edificações chegaram a ter início, como em Esteio, mas a empresa decretou falência e o trabalho parou em 2016, com 40% do projeto executado.

 

Em 2017, a Administração Municipal esteiense e outras prefeituras gaúchas solicitaram, judicialmente, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), alternativas para dar sequência à construção. Como a contratação inicial foi feita pelo Governo Federal, era necessária uma autorização do Ministério da Educação para que a Prefeitura pudesse assumir o projeto e promover uma nova licitação para a finalização da obra. A autorização foi concedida em meados de 2017 e logo foi feito um levantamento técnico para verificar as condições das estruturas já levantadas. Na sequência, teve início o processo licitatório que definiu a empresa que vai terminar a construção, a qual será custeada, agora, pela Prefeitura Municipal.

 

Assinatura da retomada da obra da EMEI Denise Bortolini
Quando: sexta-feira (9)
Horário: 10h
Local: terreno da EMEI Denise Bortolini (Rua Taquara, 225 – atrás do Ginásio Municipal Edgar Piccioni)

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi