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Foto: Adriano Rosa da Rocha
A Prefeitura de Esteio anunciou que a tarifa do transporte coletivo municipal não será reajustada. Com isso, o preço da passagem das lotações do Consórcio Transporte Esteio Urbano (TEU) vai permanecer nos atuais R$ 3,50, conforme o decreto municipal 5.931, assinado na última quarta-feira (3).

 

Para dar transparência ao processo que definiu o valor, um Grupo de Trabalho Técnico foi instituído pela Administração Municipal, em setembro, para estudar a metodologia de cálculo da tarifa do transporte urbano municipal, com representantes das secretarias municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e da Fazenda (SMF) e da Procuradoria-Geral do Município. Com base na planilha Geipot (ferramenta disponibilizada pelo Ministério dos Transportes e usada por muitas cidades brasileiras para cálculo tarifário, que leva em consideração valores de insumos básicos e dados operacionais), o grupo elaborou um relatório que concluiu pela manutenção do valor da tarifa. O cálculo foi apresentado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e aprovado em dezembro. Usando a mesma planilha, as empresas do Consórcio TEU haviam solicitado que o preço da passagem subisse para R$ 4,29.

 

Outro fator importante para que não houvesse aumento da tarifa foi a sanção da lei que reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços (ISS) do transporte coletivo municipal rodoviário. Caso esse texto não estivesse em vigor, os 4% referentes ao tributo seriam aplicados integralmente ao valor da passagem, resultando em um acréscimo de R$ 0,15 no preço final. “A administração municipal fez a sua parte nesse processo, pois sabemos o quanto pesa no bolso do trabalhador o custo do transporte coletivo. Todas as ações que desenvolvemos nessa gestão, é promovendo o melhor para a população, especialmente aqueles que mais precisam”, disse o prefeito Leonardo Pascoal.

 

Focando na transparência do processo, todos os documentos analisados para a definição da tarifa, como as tabelas apresentadas pelas empresas e aquelas levantadas pela Prefeitura, estão disponíveis para acesso pela população e podem ser visualizados clicando aqui ou no link bit.ly/tarifaesteio2018.

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi