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Fotos: Jean Monteiro
Com a definição de 10 deliberações e a escolha dos delegados que representarão Esteio na Conferência Estadual de Assistência Social a ser realizada de 4 a 6 de outubro em Porto Alegre, foi encerrada no final da tarde desta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Esteio, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que tinha como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, foi realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS).

O segundo dia de evento começou com uma apresentação de idosos dos centros de referências em Assistência Social (Cras) Conviver e Território da Paz. Os vovôs e vovós cantaram músicas de autoria própria.

Depois, os participantes formaram quatro diferentes grupos, um para cada eixo no qual a Conferência foi dividida. Após uma tarde de debates, foram apresentadas seis demandas prioritárias para o Estado e outras quatro para a União (veja aqui).

A proposta era, também, apresentar 10 prioridades para a área de Desenvolvimento Social para serem trabalhadas prioritariamente em Esteio. Como houve um grande número de propostas dos grupos, a Plenária aprovou que a Comissão Organizadora e os facilitadores se reunirão para reunir demandas com conteúdos parecidos e, desta forma, selecionar as 10 prioridades, que serão encaminhadas para a Administração Municipal

No final da plenária, foram escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, sendo dois titulares e dois suplentes representando o governo e a sociedade. Da etapa em Porto Alegre são eleitos os representantes gaúchos para a Conferência Nacional de Assistência Social que ocorre de 5 a 8 de dezembro na Capital Federal.

 

Delegados eleitos para a conferência estadual
Representantes governamentais
Janaina dos Santos (titular)
Marilene Balestrim (titular)
Rodrigo Pereira (suplente)
Sheila Meyer (suplente)

Representantes sociais

Silvelem da Silva (titular)
Elvis Antunes (titular)
Janete da Rosa (suplente)
Lígia Leal dos Santos (suplente)


Eixos da Conferência
I - A proteção social não-contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
II – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
III – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
IV – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades do entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

 

Texto: Jean Monteiro

 

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