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Foto: Maurício Tomedi/Famurs
O vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa, fez parte da comitiva de gestores públicos de municípios gaúchos que cobrou, em reunião em Brasília (DF) nesta terça-feira (16), uma posição do Ministério da Educação sobre as obras de escolas de Educação Infantil que estão paradas. Jaime está na Capital Federal representando a Prefeitura na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

 

Esteio é uma das 98 cidades gaúchas que foram contempladas com escolas de Educação Infantil, as quais seriam construídas com recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A licitação para definir quem conduziria as obras e a assinatura do contrato foi conduzida pelo próprio Governo Federal. Algumas edificações chegaram a ter início, como em Esteio, mas a empresa decretou falência e o trabalho parou. Como o contrato venceu em fevereiro, as prefeituras gaúchas estão solicitando alternativas para dar sequência à construção.

 

No caso esteiense, 40% da obra da escola já foi concluída, em uma área na Rua Taquara, atrás do Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Pelo projeto inicial, a edificação teria 2,8 mil m² e atenderia 120 crianças. Ele explica que, como a contratação estava sendo feita pelo Governo Federal, é necessária uma autorização do Ministério para que a Prefeitura possa assumir o projeto e promover uma nova licitação para a finalização da obra. “É isso que estamos solicitando, pois queremos concluir esse prédio, uma vez que ele vai gerar mais vagas na Educação Infantil, beneficiando pais e mães esteienses”, comentou Jaime. Uma nova reunião deve ser feita na próxima semana entre o Ministério da Educação, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e o FNDE para verificar uma solução para o impasse.

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi