20160616 AdrianoRosadaRocha FachadaFarmaciaPopular abre
Foto: Adriano Rosa da Rocha
O Ministério da Saúde (MS) confirmou que vai encerrar as atividades das unidades próprias da Farmácia Popular do Brasil que, em Esteio, funciona na Avenida Padre Claret, 646. Assim como em todo o país, a loja será fechada para reduzir custos. Um cronograma será estabelecido entre MS, Estado e Município para o encerramento das atividades. Os medicamentos e equipamentos em estoque devem ser destinados para a Atenção Básica do Município.

O encerramento do serviço nas unidades próprias se deve ao fim do contrato entre o MS e a Fundação Oswaldo Cruz, que administrava o serviço. Com isso, a Fiocruz não vai mais distribuir às unidades próprias da Farmácia Popular os medicamentos, que eram vendidos a baixo custo ou até mesmo entregues de graça, independentemente de a receita ser proveniente do SUS ou de médicos particulares. Além disso, o MS não vai mais repassar R$ 12,5 mil mensais aos municípios, que eram usados para o custeio das unidades, com pagamento de aluguel, funcionários, água, luz e telefone, entre outros, valor que já é insuficiente para arcar com os custos. “Com isso, Esteio não tem como manter a Farmácia Popular sozinha. Não temos como comprar os medicamentos e fazer a distribuição, até mesmo porque temos a nossa Farmácia Básica, que é própria e atende a quem tem receita proveniente do SUS”, comenta o secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo.

No mesmo ofício que confirma o fechamento das unidades, o MS informa que irá ampliar os recursos destinados a estados e municípios para compra de medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do SUS. O valor destinado mensalmente passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante (considerando dados do IBGE 2016). Com isso, os valores destinados a Esteio vão passar de R$ 429 mil para R$ 469 mil.

O fechamento da unidade própria da Farmácia Popular não significa, entretanto, o fim do programa. Os medicamentos vendidos a baixo custo e até mesmo distribuídos de graça poderão ser acessados em farmácias privadas que tenham o selo “Aqui tem Farmácia Popular”, com uma redução brusca no número de remédios disponibilizados: nas lojas próprias, são 112 itens disponíveis, enquanto nas conveniadas são apenas 25.


Farmácia Básica Municipal continua
O fim das unidades próprias da Farmácia Popular em nada vai interferir o serviço oferecido pela Farmácia Básica Municipal. Funcionando na esquina da Rua Dom Pedro com Aristides Stumph, no Centro, a unidade oferece 128 diferentes itens sem custo à população. Entre os remédios mais procurados, estão anti-hipertensivos, usados no controle da pressão arterial; ansiolíticos, mais conhecidos como tranquilizantes; medicamentos para gastrite; analgésicos; e insulina, necessária para diabéticos. Além disso, também disponibiliza antibióticos, vitaminas, anticoncepcionais, preservativos, entre outros.

Para receber o medicamento, basta apresentar uma receita proveniente de um médico do SUS. A Farmácia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h as 16h45min, com exceção das quartas-feiras, entre 8h e 9h30min, quando ocorre reunião interna da equipe.


MedCasa leva medicamentos à residência de quem precisa
Além da distribuição dos medicamentos no balcão, a Farmácia Básica Municipal temo o MedCasa, que realizar a entrega de remédios de uso contínuo nas residências de pacientes acamados permanentemente, usuários de oxigenoterapia, idosos com mais de 80 anos, pessoas com deficiência (PCDs) e também os cuidadores destas pessoas. Além dos medicamentos de uso contínuo, os pacientes recebem fraldas geriátricas, fitas HGT (para testes de glicose) e dieta enteral, além de orientações para o uso dos produtos. Anti-hipertensivos e remédios para diabetes estão entre os medicamentos mais entregues.

Caso o paciente atenda aos critérios, seus responsáveis deverão fazer o preenchimento da ficha, que pode ser retirada nas unidades básicas de saúde (UBSs). Após, o responsável deverá apresentar o formulário e os documentos exigidos (veja lista abaixo) na Farmácia Básica Municipal, de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 16h30min. A equipe do programa analisa a documentação e, confirmada a necessidade de entrega em casa, o paciente receberá mensalmente os medicamentos, durante o período de validade da receita.

Passo a passo para o cadastramento
- Preencher formulário disponibilizado em qualquer unidade básica de saúde
- Pedir atestado de qualquer profissional da área da saúde de nível superior (médico, dentista, enfermeiro e farmacêutico, entre outros) comprovando a necessidade da entrega em casa
- Entregar formulário e documentos exigidos na Farmácia Básica Municipal

Documentos exigidos
Do paciente
- Formulário de Cadastro devidamente preenchido, assinado e carimbado (disponibilizado no posto de saúde de referência)
- Receita médica atual e original, proveniente de consulta realizada no SUS
- Atestado da necessidade da entrega em casa
- Cópia do Cartão SUS
- Comprovante de residência
- Cópia do RG
- Cópia do CPF
- Para menores, apresentar a cópia da Certidão de Nascimento
Do Responsável
- Cópia do RG
- Cópia do CPF

Farmácia Básica Municipal
Endereço: Esquina da Rua Dom Pedro com Aristides Stumph - Centro
Telefone: (51) 3459-5732
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min (exceto nas quartas-feiras, das 8h às 9h30min - reunião de equipe)
Horário de cadastramento do MedCasa: De segunda a sexta-feira, das 13h30min às 16h30min.
Telefone: (51) 3459-5732

Endereços das UBSs
UBS Cruzeiro (Rua Hortêncio Guilhermino Batuta, 52 - Vila Cruzeiro)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto quintas-feiras, das 15h às 17h*)

UBS Dr. Pedro Ernesto L. de Menezes – Primavera (Rua Orestes Pianta, 200 – Parque Primavera)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto quintas-feiras, das 15h às 17h*)

UBS Esperança (Rua Tricampeão, 132 - Vila Esperança)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto terças-feiras, das 10h às 12h*)
UBS Jardim Planalto (Av. Porto Alegre, 987 - Jardim Planalto)
Segunda a sexta, das 8h às 17h (exceto quartas-feiras, das 15h às 17h*)

UBS Nickollas Gomes – Centro (Rua Fernando Ferrari, 948 - Centro)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto quartas-feiras, das 10h30min às 12h*)

UBS Parque Claret (Av. João Neves da Fontoura, 347 – Parque Claret)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e sábado das 8h às 12h (exceto terças-feiras, das 8h às 10h*)

UBS Pedreira (Rua José Pedro Silveira, 404 – Vila Pedreira)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

UBS Prefeito Juan Pio Germano – Ezequiel (Rua Ezequiel Nunes Filho, 79 - Vila Ezequiel)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

UBS Novo Esteio (Av. Celina Chaves Kroeff, 405 – Novo Esteio)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto terças-feiras, das 15h às 17h*)

UBS Tamandaré (Rua Melvin Jones, 230 - Tamandaré)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto segundas-feiras, das 16h às 17h*)

UBS Votorantim (Rua Ayrton Senna da Silva, 229 - Votorantim)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto segundas-feiras, das 15h às 17h*)
* reunião interna de equipes

 

Texto: Djalma Corrêa Pacheco

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