Atendimento ao cidadão
Última alteração: 03/01/2014 às 08:57

Compras e Licitações

 

Em geral, aquisição de bens e a contratação de serviços comuns - incluídos os serviços comuns de engenharia, são realizadas através de Pregões Eletrônicos.

Para ter acesso a todos os editais de Pregões – em andamento ou mesmo de licitações que já ocorreram, acesse a plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).

Para ter acesso a todos os editais de Leilões, Obras e demais Serviços de Engenharia – em andamento ou mesmo as que já aconteceram, acesse o site Leis Municipais (https://leismunicipais.com.br/edital/licitacao/rs/esteio/).

Lista de processos presenciais:

- TOMADA DE PREÇOS N. 1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO PRÉDIO DO CIAS PARA COMPORTAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – SMS.

- TOMADA DE PREÇOS N. 10/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO – SMDUH.

 

 

 

 

  

 

Links úteis:

Acesso ao diário oficial do município: http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/

https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/sicaf-digital

DECRETO Nº 6.490, DE 31 DE JANEIRO DE 2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

 

Telefones para Contato:

Comissão Permanente de Licitações - (51) 3433.8151

Diretoria de Compras - (51) 3433.8150

 

Confira abaixo, Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação - Lei 13.019/2014:

  

TERMO DE COLABORAÇÃO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2021 - ABEFI - ABRIGO ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

   Acordo de Cooperação 003.20 - INSTITUTO BESOURO - Disp. 204.20

    Anexo I - Plano de Trabalho

    Anexo II - Manual de Prestação de Contas

   Acordo de Cooperação 002.20 - INSTITUTO BESOURO - Disp. 203.20

   Anexo I - Plano de Trabalho

   Anexo II - Manual de Prestação de Contas

   Acordo de Cooperação 001.20 - FEEVALE

   Termo de Fomento 002.20 - APAE - Disp. 196.20

   Anexo I - Plano de Trabalho

   Anexo II - Manual de Prestação de Contas

   Termo de Fomento 001.20 - ALDEIAS - Disp. 195.20

   Anexo I - Plano de Trabalho

   Anexo II - Manual de Prestação de Contas
Termo de Fomento 001.19 - ABEFI - Disp. 416.19
Termo de Fomento 002.19 - TERESA VERZERI - Disp. 417.19
Termo de Fomento 003.19 - ISCERGS - Disp. 419.19
Termo de Fomento 004.19 - ISCERGS - Disp. 418.19
Termo de Fomento 005.19 - HIP HOP - Disp. 420.19
Termo de Colaboração 01.17 - Tereza Verzeri - Dispensa de chamamento publico
Termo de Colaboração 02.17 - Tereza Verzeri - Dispensa de chamamento publico
Termo de Colaboração 03.17 - Consepro - Inexigibilidade de chamamento publico
Termo de Colaboração 05.17 - ABEFI - Inexigibilidade de chamamento publico
Termo de Colaboração 06.17 - Tereza Verzeri - Chamamento Publico 03.17
Termo de Colaboração 09.17 - Mulheres em Contrução - Inex. de chamamento publico
Inexigibilidade de chamamento Publico 01/2018 -Termo de Colaboração - Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo
Inexigibilidade de chamamento Publico 03/2018 -Termo de Colaboração - (IEBAD)
Dispensa de chamamento Publico 06/2018 -Termo de Colaboração - (APAE)Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Inexigibilidade de chamamento Publico 07/2018 - Termo de Colaboração - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR
Dispensa de chamamento público 29.2018 - Termo de Fomento - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL BENEFICENTE FLAMENGO para Oficinas Socioeducativas
DISPENSA 119.2018 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - SERCBF FLAMENGO (OFICINA ESPORTIVA E CONVIVENCIA SOCIAL)- SMCDS
Inexibilidade 14.2018 - Termo de Colaboração Nº 9/2018 - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO GRANDE DO SUL (CUFA-RS) para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA - MODALIDADE ACOLHIMENTO ADULTO
Inexigibilidade nº 19/2018/Termo de fomento nº 2/2018 - TERMO DE FOMENTO que entre si celeebram o Muncípio de esteio e o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, visando o REPASSE DE RECURSOS para os órgãos de segurança pública do município, para manutenção e melhorias da frota de viaturas, ferramentas tecnológicas e instalações físicas, com base no art. 31, II da Lei nº 13.019/2014.
Inexigibilidade nº 20/2018/ACORDO DE COOPERAÇÃO 01.2018 que entre si celebram o Município de Esteio e o INSTITUTO ESPORTE E EDUCACAO, visando à execução da FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, com base no art. 31, caput, da Lei 13.019/2014 no período de 06/11/2018 até 06/11/2019, sem REPASSE DE RECURSOS, conforme plano de trabalho.