20170418 EduardoBarattoLeonardi EscritorioEmpreendedor abre
Foto: Eduardo Baratto Leonardi
Esteio é a cidade da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o segundo menor tempo médio para o registro de empresas, realizando o processo em apenas 17 dias, atrás de São Sebastião do Caí. Essa informação foi passada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) em uma consultoria do Sebrae com cidades integrantes da Redesimples na última quarta-feira (19).

O encontro apresentou a estratégia para 2017 para os municípios da regional. O objetivo é diminuir o tempo médio para a abertura de empresas para 20 dias. O registro de empresas, que, na média demora 31 dias entre os municípios da região, começa com a entrega dos documentos para registro na Junta Comercial até a liberação do alvará de funcionamento. A SMDEI pretende diminuir ainda mais o prazo nos próximos meses.


Escritório do Empreendedor aumenta serviços e passa a oferecer orientações para PPCI
Pioneiro no estado e principal ponto pelo qual Esteio é exemplo de agilidade processual, o Escritório do Empreendedor da Prefeitura de Esteio conta, desde a última segunda-feira (10), com uma pessoa para orientar os empresários sobre as ações necessárias para a obtenção do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para seus negócios. O documento, obrigatório para empresas que possuem ponto fixo, atesta que a edificação está de acordo com as regras vigentes relacionadas ao assunto.

O serviço é oferecido tanto para novos investimentos quanto para a renovação de alvarás. O atendimento é feito no Escritório do Empreendedor, localizado no prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), o qual funciona de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. Antes, quando um empreendedor tinha dúvidas sobre o PPCI, ele deveria procurar o Corpo de Bombeiros ou um profissional especializado.

O Escritório do Empreendedor, coordenado pela SMDEI, tem como objetivo reunir, no mesmo local, serviços necessários para a abertura de empresas. Além do novo serviço de orientações sobre o PPCI, o setor também agiliza a emissão de alvarás de Vigilância Sanitária, de Licenciamento Ambiental, de Localização e de Urbanística. Desde fevereiro, toda a documentação é recebida de forma digital, via plataforma SisLam, acessada através do site da Prefeitura. O Município foi o primeiro no Estado a implementar o sistema de Gestão Pública Integrada.

Com a ferramenta, estando a documentação completa, a emissão do Alvará de Ponto de Referência ocorre em até 24 horas e leva até cinco dias úteis para a liberação de processos que exijam uma vistoria do local do empreendimento. O pagamento das taxas administrativas, anteriormente feito apenas na tesouraria da Prefeitura, também passou a ser realizado em toda a rede bancária.


Escritório do Empreendedor de Esteio
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h


Texto: André Cardoso