20170316 AndreCardoso ReuniaoLigasEsportivas 01
Foto: André Cardoso
Durante reunião com representantes das ligas de futebol do Município, na quinta-feira (16), a coordenadora do Conselho Tutelar de Esteio, Elisete Bandeira (que também é presidente da Liga Esteiense de Futebol de Campo), entregou para o prefeito Leonardo Pascoal um relatório com o trabalho realizado pelo órgão de proteção à criança e ao adolescente em 2016. Entre janeiro e dezembro, o Conselho apurou 2.094 casos de violação de direitos, relacionados a liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar e comunitária, direito à vida e à saúde, direito à educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e proteção no trabalho, além de demandas extraordinárias.

 

Do total de casos, 51% envolveu crianças e adolescentes do sexo masculino e 49%, do sexo feminino. A faixa etária com maior incidência de situações registradas está entre os 12 e 17 anos, que somam quase 43% dos casos.

 

O Conselho Tutelar é um órgão que tem como missão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em Esteio, tem sede na Rua Pedro Lerbach, 426, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (telefone: 3473-0350), com sistema de plantão nos demais horários, em feriados e em finais de semana, pelo telefone 99678-4015. Os atuais integrantes do conselho foram eleitos em 2015 para mandato entre 2016 e 2019. Conforme a Lei Municipal 5.891/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da instituição, a função exige dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade, pública ou privada.

 

Balanço do Conselho Tutelar de Esteio

 

Número de casos segundo o tipo de violação de direito fundamental

Direito à vida e saúde: 70
Direito à liberdade, respeito e dignidade: 262
Direito à convivência familiar e comunitária: 701
Direito à educação, cultura, esporte e lazer: 389
Direito à profissionalização e proteção no trabalho: 1
Demandas extraordinária: 671
Total: 2.094

 

Número de casos, segundo o sexo

Masculino: 1.070 (51%)
Feminino: 1.024 (49%)

 

Número de casos, segundo a faixa etária

0 a 3 anos: 342 (16,3%)
4 a 6 anos: 410 (19,6%)
7 a 9 anos: 262 (12,5%)
10 a 11 anos: 150 (7,1%)
12 a 14 anos: 378 (18%)
15 a 17 anos: 521 (24,9%)
Sem informação: 31 (1,5%)

 

Conselho Tutelar de Esteio
Rua Pedro Lerbach, 426
Horário de atendimento: 8h às 18h (com plantão nos demais horários)
Telefone: 3473-0350 / 99678-4015 (plantão)
E-mail: conselho.tutelar@esteio.rs.gov.br

 

Lei Municipal 5.891/2014 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar em Esteio e dá outras providências 

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi