20170223 AndreCardoso ApresentacaoEscritorioEmpreendedor abre
Fotos: André Cardoso
O titular da Secretaria Municipal de Economia e Inovação (SMDEI), Gustavo Bortolini, apresentou, na tarde desta quinta-feira (23), o Escritório do Empreendedor para representantes das administrações municipais de Bom Principio e Novo Hamburgo. O secretário estava acompanhado da gestora de políticas sociais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Regional Sinos, Caí e Paranhana, Paula Nicolini,

As duas cidades vieram até Esteio por não possuírem um espaço diferenciado como o Escritório do Empreendedor, que virou uma referência de agilidade processual no Estado.

O Escritório tem como objetivo reunir, no mesmo local, serviços necessários para a abertura de empresas, agilizando todo o processo. Vigilância Sanitária, Alvará, setores da Secretária Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) estão lado a lado, praticamente zerando a necessidade de deslocamento por parte do empresário. O Escritório, que fica na sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) atende de segunda a sexta-feira das 12h30min às 18h.


SisLam é outro avanço
Além disso, os empreendedores de Esteio contam com mais agilidade e transparência na emissão de seus alvarás e menor burocracia na implementação de novos empreendimentos. Desde o dia 13 de fevereiro, as documentações necessárias para a emissão de Alvarás de Localização, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, e Urbanismo são recebidas de forma digital, via plataforma SisLam, acessada através do site da Prefeitura. A mudança faz parte do processo de informatização SMDEI e deve fomentar a economia do município.

Em todo o Estado, o município é o primeiro a implementar o sistema de Gestão Pública Integrada. Alguns municípios da Região Metropolitana aderiram apenas a digitalização para gestão inteligente em Meio Ambiente.

Com o novo sistema, a liberação do Alvará de Ponto de Referência é emitida em até 48 horas e sete dias úteis para a liberação de processos que exigem uma vistoria do local do empreendimento. O pagamento das taxas administrativas, anteriormente feitos apenas na tesouraria da Prefeitura, também pode ser realizados em toda rede bancária.

Texto: André Cardoso

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