20170221 JeanPeixoto SisLam abre
Foto: Jean Peixoto

Os empreendedores de Esteio contam agora com mais agilidade e transparência na emissão de seus alvarás e menor burocracia na implementação de novos empreendimentos. Desde o dia 13 de fevereiro, as documentações necessárias para a emissão de Alvarás de Localização, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, e Urbanismo para as empresas esteienses são recebidas de forma digital, via plataforma SisLam, acessada através do site da Prefeitura. A mudança faz parte do processo de informatização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) e deve fomentar a economia do município.

Em todo o Estado, o município é o primeiro a implementar o sistema de Gestão Pública Integrada, pois alguns municípios da Região Metropolitana aderiram apenas a digitalização para gestão inteligente em Meio Ambiente. “Trata-se de um processo que vai garantir que novos empreendedores tenham mais agilidade na hora de instalar seus negócios na cidade. Para o momento econômico que estamos vivendo, é um estímulo a mais na geração de emprego e renda, pois quando se reduz a burocracia, a tendência é atrair mais investidores e consequentemente, promover o desenvolvimento”, afirmou o prefeito Leonardo Pascoal.

Com o novo sistema, os prazos para liberação do Alvará de Ponto de Referência saem em até 48 horas e sete dias úteis para a liberação de processos que exigem uma vistoria do local do empreendimento. O pagamento das taxas administrativas, anteriormente feitos apenas na tesouraria da Prefeitura, poderão ser realizados em toda rede bancária.

No mês de março, será realizada uma capacitação sobre o SisLam destinada aos usuários do sistema integrado em Esteio. A ação será promovida pela Prefeitura em parceria com a Associação dos Contabilistas de Esteio e Sapucaia do Sul (Acess), que organizará o evento.