20170209 GabrielValenca AssistenciaJuridicaMedicamentos abre
Fotos: Gabriel Valença
A Assistência Judiciária Gratuita de Esteio (AJG) agora, além de atender as demandas jurídicas da vara de família, conta com mais um serviço para os esteienses. Trata-se de ações ajuizadas para que os cidadãos que não podem pagar tenham acesso a remédios e cirurgias que não são oferecidos pelo Estado. Para utilizar o serviço, é necessária uma renda familiar de até dois salários-mínimos e ter residência em Esteio.

Para a coordenadora da AJG, Dayse Zagonel, “o serviço visa beneficiar as pessoas que necessitam com urgência de medicamentos e cirurgias e não podem custear um advogado particular facilitando assim o acesso à Justiça”.

Quem já utilizou este serviço foi a aposentada Catleia Borges, 51 anos. Ela tem asma grave desde os 21 anos e precisa de uma série de medicamentos caros para fazer o tratamento da doença. Catleia relata que entrou com um processo judicial na Defensoria Pública em 2012 e que durante quatro anos não conseguiu vencer a ação para obtenção de medicamentos. “Foram muitos anos em que se desenrolou este processo na Defensoria e eu nunca consegui a autorização judicial para ter acesso aos remédios”, afirma. Ela lembra que na última vez em que teve o pedido negado lhe foi sugerida a busca pela AJG da Prefeitura. “Uma pessoa me indicou este serviço e, como não estava conseguindo ganhar, acabei indo procurá-los em setembro do ano passado. E foi muito bom, pois em dois meses venci a ação e consegui, finalmente, adquirir estes medicamentos para realizar o tratamento”, pontua a aposentada.

Catleia destaca que “o serviço foi efetuado com uma rapidez e agilidade surpreendentes, pois antes do final do ano, já tinha recebido o direito de ter acesso aos remédios”.


Órgão busca aproximar cidadão da Justiça com menos burocracia

Eliminar barreiras, desburocratizar a Justiça e aproximar o cidadão da atuação do Estado para a solução de conflitos. Estes são os principais objetivos da AJG. Os usuários ficam isentos dos pagamentos referentes à prestação de serviços do advogado, o qual é arcado integralmente pelo Município.

O trabalho realizado pela AJG aproxima-se ao desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado. Atende questões relacionadas à área de Família, como separações, divórcios e ações para pedidos de pensão alimentícia, e também na área Cível para solicitação de medicamentos, por exemplo, demandas que somam grandes quantidades no Judiciário.

Nesse atendimento, as pessoas contam com uma consulta jurídica onde explanam o problema envolvido no conflito. Nessa fase do atendimento, a advogada faz uma espécie de triagem orientando o usuário em como proceder; no mesmo momento, se for o caso, já se inicia o processo de levantamento de dados.


AJG
Local: Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 (prédio da Prefeitura)
Horário de atendimento: Das 12h30min às 18h30min
Telefone: 3433-8110
O atendimento é feito por ordem de chegada, mediante a distribuição de fichas.


Texto: Gabriel Valença

gallery1